Edição nº 30/2019
Assunto
Suscitante
Advogado(s) - Polo Ativo
Suscitado
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Adicional de Horas Extras (10303)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROSANGELA FATIMA OLIVEIRA DE NUNES FREITAS
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF0000968A
MARIO ZAM BELMIRO ROSA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Suscitante
Advogado(s) - Polo Ativo
Suscitado
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
0719754-85.2018.8.07.0000
5
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)
Competência (8829)
JUÍZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZO DA SETIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
ANA MARIA CANTARINO
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Suscitante
Advogado(s) - Polo Ativo
Suscitado
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
0715456-84.2017.8.07.0000
6
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
AGRAVO REGIMENTAL (206)
Capacidade Processual (9493)
Erro de Procedimento (8986)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
WANDERSON DAVID DOS SANTOS SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Suscitante
Advogado(s) - Polo Ativo
Suscitado
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
Origem
0719348-64.2018.8.07.0000
7
Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)
Violência Doméstica contra a Mulher (10948)
Competência (8829)
JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO
RIACHO FUNDO
JUIZ DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DO RIACHO FUNDO
JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO
JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DO RIACHO FUNDO
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
0716015-04.2018.8.07.0001
8
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221)
Atos Unilaterais (7694)
Competência (8829)
44