TJDFT 27/02/2019 -fl. 719 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AVENIR ALBINA DE OLIVEIRA MACEDO,
CELIA CARDOSO DE LUCENA, LIDIA FERREIRA DE MENEZES, MARIA DE JESUS QUEIROZ DIAS RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO
Aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação pelo Distrito Federal, tendo em vista que ainda não houve escoamento do prazo. Após,
retornem conclusos para decisão. BRASÍLIA-DF, 25 de fevereiro de 2019 12:47:58. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito
Substituto
N. 0004995-45.2014.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: AVENIR ALBINA DE OLIVEIRA
MACEDO. A: CELIA CARDOSO DE LUCENA. A: LIDIA FERREIRA DE MENEZES. A: MARIA DE JESUS QUEIROZ DIAS. Adv(s).: DF33277
- EDNA BRITO DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0004995-45.2014.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AVENIR ALBINA DE OLIVEIRA MACEDO,
CELIA CARDOSO DE LUCENA, LIDIA FERREIRA DE MENEZES, MARIA DE JESUS QUEIROZ DIAS RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO
Aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação pelo Distrito Federal, tendo em vista que ainda não houve escoamento do prazo. Após,
retornem conclusos para decisão. BRASÍLIA-DF, 25 de fevereiro de 2019 12:47:58. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito
Substituto
N. 0004995-45.2014.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: AVENIR ALBINA DE OLIVEIRA
MACEDO. A: CELIA CARDOSO DE LUCENA. A: LIDIA FERREIRA DE MENEZES. A: MARIA DE JESUS QUEIROZ DIAS. Adv(s).: DF33277
- EDNA BRITO DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0004995-45.2014.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AVENIR ALBINA DE OLIVEIRA MACEDO,
CELIA CARDOSO DE LUCENA, LIDIA FERREIRA DE MENEZES, MARIA DE JESUS QUEIROZ DIAS RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO
Aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação pelo Distrito Federal, tendo em vista que ainda não houve escoamento do prazo. Após,
retornem conclusos para decisão. BRASÍLIA-DF, 25 de fevereiro de 2019 12:47:58. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito
Substituto
N. 0004995-45.2014.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: AVENIR ALBINA DE OLIVEIRA
MACEDO. A: CELIA CARDOSO DE LUCENA. A: LIDIA FERREIRA DE MENEZES. A: MARIA DE JESUS QUEIROZ DIAS. Adv(s).: DF33277
- EDNA BRITO DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0004995-45.2014.8.07.0018
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: AVENIR ALBINA DE OLIVEIRA MACEDO,
CELIA CARDOSO DE LUCENA, LIDIA FERREIRA DE MENEZES, MARIA DE JESUS QUEIROZ DIAS RÉU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO
Aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação pelo Distrito Federal, tendo em vista que ainda não houve escoamento do prazo. Após,
retornem conclusos para decisão. BRASÍLIA-DF, 25 de fevereiro de 2019 12:47:58. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito
Substituto
SENTENÇA
N. 0005231-60.2015.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MARCELO BRAZ PEIXOTO. Adv(s).: DF0015682A - VICTOR MENDONCA NEIVA. T: WELDSON MUNIZ PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da
Fazenda Pública do DF Número do processo: 0005231-60.2015.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO BRAZ PEIXOTO SENTENÇA Cuida-se de ação de execução (ou em fase de cumprimento de
sentença), onde constam como EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL , e como EXECUTADO: MARCELO BRAZ PEIXOTO , partes individualizadas
nos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação. Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta
deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.
Sem custas remanescentes. Expeça-se imediatamente alvará de levantamento em favor do exequente. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se. Intimem-se. 25 de fevereiro de 2019 14:23:28. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
DESPACHO
N. 0010183-80.2008.8.07.0001 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - A: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIANA NAZARE BELO AMARAL DORNELLES. R: RONALDO ANTONIO MELO DORNELLES.
Adv(s).: PA0008824A - CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0010183-80.2008.8.07.0001 Classe judicial:
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO:
ELIANA NAZARE BELO AMARAL DORNELLES, RONALDO ANTONIO MELO DORNELLES DESPACHO Intimem-se as partes pra requererem o
que entenderem de direito. BRASÍLIA-DF, 25 de fevereiro de 2019 14:43:32. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0010183-80.2008.8.07.0001 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - A: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIANA NAZARE BELO AMARAL DORNELLES. R: RONALDO ANTONIO MELO DORNELLES.
Adv(s).: PA0008824A - CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0010183-80.2008.8.07.0001 Classe judicial:
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO:
ELIANA NAZARE BELO AMARAL DORNELLES, RONALDO ANTONIO MELO DORNELLES DESPACHO Intimem-se as partes pra requererem o
que entenderem de direito. BRASÍLIA-DF, 25 de fevereiro de 2019 14:43:32. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
DECISÃO
N. 0711447-24.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CAROLINE ARAUJO SOARES DE CASTRO. Adv(s).: DF30232 RAFAEL ALEXANDRE VALADAO. R: MARCELO JEOVANY BEZERRA VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0711447-24.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CAROLINE ARAUJO SOARES DE CASTRO
RÉU: MARCELO JEOVANY BEZERRA VIEIRA, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO
Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada (ID 29485842) e, na mesma
oportunidade, indicar as provas que pretende produzir. Sem prejuízo, deverá a parte ré especificar as provas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de preclusão. As partes, ao indicar as provas que pretendem produzir, devem esclarecer sua finalidade, ou seja, exatamente o fato que
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