TJDFT 11/03/2019 -fl. 377 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019
DANIEL ROCHA ARAUJO - DF0046276A
Terceiros interessados
Relator
Origem
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0704485-49.2018.8.07.0018
126
Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira
APELAÇÃO (198)
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)
Atos Administrativos (9997)
BETRIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO GOVEDICE MILETTO - DF2004400A
IVAN ALLEGRETTI - DF1564400A
MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF5255200A
DISTRITO FEDERAL
BETRIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO GOVEDICE MILETTO - DF2004400A
IVAN ALLEGRETTI - DF1564400A
MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF5255200A
Terceiros interessados
Relator
Origem
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
Juiz sentenciante do processo TARCISIO DE MORAES SOUZA
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0706843-84.2018.8.07.0018
127
Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira
APELAÇÃO (198)
Indenização por Dano Material (10439)
ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP0273843A
CEB DISTRIBUICAO S.A.
CEB DISTRIBUICAO S.A
OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA - DF0027152A
Terceiros interessados
Relator
Origem
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
Juiz sentenciante do processo PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0720054-47.2018.8.07.0000
128
Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (9163)
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL
KATIA MARQUES FERREIRA - DF0030744A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - DF0038706A
COMERCIAL DE ALIMENTOS COMPRE BEM LTDA - ME
SIMONE PEREIRA VASQUES
ANA DE CASSIA SABINO DE MOURA
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
377