TJDFT 18/03/2019 -fl. 1883 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 51/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019
HENRIQUE LUSTOSA ALVES EXECUTADO: CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPP, RIO PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DESPACHO Não havendo concordância quanto aos termos do acordo proposto, aguarde-se o cumprimento das determinações de ID 27334946,
certificando-se a respeito. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2019 18:51:50. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito
N. 0730317-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A: PAULO HENRIQUE LUSTOSA ALVES. Adv(s).:
DF0026366A - ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA. R: CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPP. R: RIO PARANA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0029443A - JACKSON SARKIS CARMINATI. T: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0730317-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: PAULO
HENRIQUE LUSTOSA ALVES EXECUTADO: CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPP, RIO PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DESPACHO Não havendo concordância quanto aos termos do acordo proposto, aguarde-se o cumprimento das determinações de ID 27334946,
certificando-se a respeito. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2019 18:51:50. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito
N. 0730317-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A: PAULO HENRIQUE LUSTOSA ALVES. Adv(s).:
DF0026366A - ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA. R: CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPP. R: RIO PARANA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0029443A - JACKSON SARKIS CARMINATI. T: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0730317-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: PAULO
HENRIQUE LUSTOSA ALVES EXECUTADO: CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPP, RIO PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DESPACHO Não havendo concordância quanto aos termos do acordo proposto, aguarde-se o cumprimento das determinações de ID 27334946,
certificando-se a respeito. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2019 18:51:50. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0730317-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A: PAULO HENRIQUE LUSTOSA ALVES. Adv(s).:
DF0026366A - ADAULINA RIBEIRO COSTA VIEIRA. R: CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPP. R: RIO PARANA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0029443A - JACKSON SARKIS CARMINATI. T: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de
Brasília Processo: 0730317-72.2017.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Compra e Venda (9587)
EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE LUSTOSA ALVES EXECUTADO: CONSTRUTORA ICONE LTDA - EPP, RIO PARANA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício ID 29398559 para a Secretaria de Fazenda do Distrito
Federal. Aguarde-se a devolução do mandado de avaliação ID 29406318. Intime-se a parte exequente a colacionar aos autos a comprovação
dos registros imobiliários das penhoras no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na decisão ID 27334946. Brasília/DF, 15/03/2019 16:22
MARCUS VINICIUS ALMEIDA COUTINHO Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0737489-31.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JASON DOS SANTOS. Adv(s).: DF09499 - JULIA HELENA PADILHA.
R: Maria Cristina Lazcano Garcia. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737489-31.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: JASON DOS SANTOS RÉU: MARIA CRISTINA LAZCANO GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique-se sobre o
cumprimento da carta de citação para o réu ofertar contrarrazões. O feito encontra-se sentenciado sob ID 27088297 pelo indeferimento da inicial.
Assim, diante do óbito da parte autora/apelante, suspendo o feito pelo prazo de 2 (dois) meses, na forma do art. 313, § 2º, inciso I do CPC, para
que seja promovida a regularização do polo ativo da demanda, bem como para que os interessados esclareçam se persiste interesse na apelação
interposta sob ID 28564888. Deverá ser informado se existe inventário em curso, hipótese em que a substituição deverá ser feita pelo espólio,
representado pelo inventariante. Caso o inventário não tenha sido aberto, a substituição deverá ser feita pelo espólio e nomeado representante
ad hoc, nos moldes do art. 1797 do CC. Se encerrado o inventário, deverá ser promovida a substituição por todos os herdeiros. Advirta-se que
a parte deverá ser qualificada nos termos do art. 319, II, do CPC e que em caso de inventário já aberto, deverá ser comprovada a nomeação
do inventariante. Em qualquer hipótese, deverá ser promovida a regularização da representação processual. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2019
14:08:56. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito
DESPACHO
N. 0736523-68.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: D. C. C. D. M.. A: MARCOS CESAR CARNEIRO DA MOTA. Adv(s).:
DF0040298S - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR. R: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0736523-68.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DANIEL CAIO COSTA DA MOTA REPRESENTANTE:
MARCOS CESAR CARNEIRO DA MOTA RÉU: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE DESPACHO Retifico, de ofício, erro material
verificado na decisão ID 29270270 segunda linha para que onde se lê: "poerados", leia-se "operados". O feito comporta julgamento antencipado,
na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Anote-se, pois, conclusão para sentença. Antes, certifique-se quanto a eventual julgamento do AGI.
BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2019 18:50:24. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito
N. 0736523-68.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: D. C. C. D. M.. A: MARCOS CESAR CARNEIRO DA MOTA. Adv(s).:
DF0040298S - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR. R: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0736523-68.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DANIEL CAIO COSTA DA MOTA REPRESENTANTE:
MARCOS CESAR CARNEIRO DA MOTA RÉU: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE DESPACHO Retifico, de ofício, erro material
verificado na decisão ID 29270270 segunda linha para que onde se lê: "poerados", leia-se "operados". O feito comporta julgamento antencipado,
na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Anote-se, pois, conclusão para sentença. Antes, certifique-se quanto a eventual julgamento do AGI.
BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2019 18:50:24. MARILZA NEVES GEBRIM Juíza de Direito
N. 0736523-68.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: D. C. C. D. M.. A: MARCOS CESAR CARNEIRO DA MOTA. Adv(s).:
DF0040298S - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR. R: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0736523-68.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DANIEL CAIO COSTA DA MOTA REPRESENTANTE:
1883