TJDFT 28/03/2019 -fl. 1061 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702497-10.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CLAUDIO MOTTA BROCHADO, JOAO EDUARDO MOTTA KOMKA, GAEL RODRIGUES FERREIRA
REPRESENTANTE: JOAO EDUARDO MOTTA KOMKA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DESPACHO A redação
atribuída ao artigo 139, V, do CPC, manteve a indispensabilidade da tentativa, pelo Magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos
judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório,
acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da presente demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.
Brasília-DF, 27 de março de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
N. 0702497-10.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO CLAUDIO MOTTA BROCHADO. A: JOAO EDUARDO
MOTTA KOMKA. A: G. R. F.. Adv(s).: DF0015776A - FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. A: JOAO EDUARDO
MOTTA KOMKA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA. Adv(s).: DF0017075A - ROBERTA
DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702497-10.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CLAUDIO MOTTA BROCHADO, JOAO EDUARDO MOTTA KOMKA, GAEL RODRIGUES FERREIRA
REPRESENTANTE: JOAO EDUARDO MOTTA KOMKA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DESPACHO A redação
atribuída ao artigo 139, V, do CPC, manteve a indispensabilidade da tentativa, pelo Magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos
judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório,
acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da presente demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.
Brasília-DF, 27 de março de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
N. 0702497-10.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO CLAUDIO MOTTA BROCHADO. A: JOAO EDUARDO
MOTTA KOMKA. A: G. R. F.. Adv(s).: DF0015776A - FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. A: JOAO EDUARDO
MOTTA KOMKA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA. Adv(s).: DF0017075A - ROBERTA
DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702497-10.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CLAUDIO MOTTA BROCHADO, JOAO EDUARDO MOTTA KOMKA, GAEL RODRIGUES FERREIRA
REPRESENTANTE: JOAO EDUARDO MOTTA KOMKA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DESPACHO A redação
atribuída ao artigo 139, V, do CPC, manteve a indispensabilidade da tentativa, pelo Magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos
judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório,
acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da presente demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.
Brasília-DF, 27 de março de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
N. 0702497-10.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO CLAUDIO MOTTA BROCHADO. A: JOAO EDUARDO
MOTTA KOMKA. A: G. R. F.. Adv(s).: DF0015776A - FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA. A: JOAO EDUARDO
MOTTA KOMKA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA. Adv(s).: DF0017075A - ROBERTA
DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702497-10.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CLAUDIO MOTTA BROCHADO, JOAO EDUARDO MOTTA KOMKA, GAEL RODRIGUES FERREIRA
REPRESENTANTE: JOAO EDUARDO MOTTA KOMKA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DESPACHO A redação
atribuída ao artigo 139, V, do CPC, manteve a indispensabilidade da tentativa, pelo Magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos
judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório,
acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da presente demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.
Brasília-DF, 27 de março de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0730408-65.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Adv(s).: DF0038158A - RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO. R: BARROS BARRETO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP. Adv(s).:
DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: RODRIGO BARROS BARRETO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
SANDRA MAIA HERZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Adv(s).: SP242796 - ITAMAR DE SOUSA
SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0730408-65.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTORIA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: BARROS BARRETO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP, RODRIGO
BARROS BARRETO MARTINS, SANDRA MAIA HERZ RÉU: SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Impugna a
litisconsorte passiva SCA-INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA a penhora BACENJUD objeto da decisão e relatório de ids. 28515078 e 28626465 sob
a alegação de que o decisório que deferiu sua inclusão no polo passivo do presente feito em razão da desconsideração da personalidade jurídica
da devedora primigênia BARROS E BARRETO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA (id. 26317057) seria objeto do agravo de instrumento ventilado
nos autos de nº 0701302-90.2019.8.07.0000, requerendo, por conseguinte, que não seja expedido alvará para o levantamento, pela credora, da
quantia constrita em contas bancárias de sua titularidade até que seja dirimida a controvérsia pertinente a sua legitimidade passiva. Depreendese do contido nos autos que a impugnante não se desincumbiu de informar a este Juízo, conforme lhe é facultado no ?caput? do artigo 1.018 do
CPC, a interposição do aludido recurso que, ademais, teve indeferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo pelo TJDFT. Impõe a cautela,
contudo, que tanto a imposição de novas medidas constritivas à impugnante como a liberação do ?quantum? penhorado conforme decisão e
relatório de ids. 28515078 e 28626465 ocorra após a apreciação, pelo TJDFT, da tese de ilegitimidade passiva sobrelevada pela devedora SCAINDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA, razão pela qual INDEFIRO o pedido de penhora de percentual do faturamento desta parte formulado pela credora
no id. 29263617 e DEFIRO a impugnação de id. 29967378. Aguarde-se, por conseguinte, o julgamento do mérito do agravo de instrumento de
nº 0701302-90.2019.8.07.0000. Brasília-DF, 27 de março de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito
N. 0730408-65.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Adv(s).: DF0038158A - RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO. R: BARROS BARRETO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP. Adv(s).:
DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: RODRIGO BARROS BARRETO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
SANDRA MAIA HERZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Adv(s).: SP242796 - ITAMAR DE SOUSA
SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0730408-65.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTORIA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: BARROS BARRETO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP, RODRIGO
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