TJDFT 03/04/2019 -fl. 1522 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019
LORRANY FURTADO DOS SANTOS DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento do valor correspondente a R$ 1.652,72 e acréscimos legais
(id 19691115 - Pág. 4). Feito isso, aguarde-se o retorno do mandado de intimação do réu WILLIAM. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2019 15:05:24.
JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0031299-06.2012.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: BANCO BMG S.A. Adv(s).: DF0033949A - ROGERIO MEIRA LIMA, MG0044698A
- SERVIO TULIO DE BARCELOS, SP109338 - ANA BEATRIZ PEREIRA DO AMARAL VINHAS. R: CUNHA & ANGELIM PROMOTORA
DE CREDITO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO SOUZA DE MELLO. Adv(s).: DF0012313A - RODRIGO DUQUE
DUTRA. R: CARLOS ALBERTO DA CUNHA ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF0015666A - MOZART DOS SANTOS BARRETO. R: WILLIAM
DE GOUVEIA ALVES. Adv(s).: DF41438 - HEGLISSON BENTO NOVAES. R: MARCIA CORREA VIANNA DE MELLO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DEBORA LORRANY FURTADO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0031299-06.2012.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL
(241) REQUERENTE: BANCO BMG S.A REQUERIDO: CUNHA & ANGELIM PROMOTORA DE CREDITO LTDA - ME, FERNANDO SOUZA DE
MELLO, CARLOS ALBERTO DA CUNHA ALBUQUERQUE, WILLIAM DE GOUVEIA ALVES, MARCIA CORREA VIANNA DE MELLO, DEBORA
LORRANY FURTADO DOS SANTOS DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento do valor correspondente a R$ 1.652,72 e acréscimos legais
(id 19691115 - Pág. 4). Feito isso, aguarde-se o retorno do mandado de intimação do réu WILLIAM. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2019 15:05:24.
JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0031299-06.2012.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: BANCO BMG S.A. Adv(s).: DF0033949A - ROGERIO MEIRA LIMA, MG0044698A
- SERVIO TULIO DE BARCELOS, SP109338 - ANA BEATRIZ PEREIRA DO AMARAL VINHAS. R: CUNHA & ANGELIM PROMOTORA
DE CREDITO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO SOUZA DE MELLO. Adv(s).: DF0012313A - RODRIGO DUQUE
DUTRA. R: CARLOS ALBERTO DA CUNHA ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF0015666A - MOZART DOS SANTOS BARRETO. R: WILLIAM
DE GOUVEIA ALVES. Adv(s).: DF41438 - HEGLISSON BENTO NOVAES. R: MARCIA CORREA VIANNA DE MELLO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DEBORA LORRANY FURTADO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0031299-06.2012.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL
(241) REQUERENTE: BANCO BMG S.A REQUERIDO: CUNHA & ANGELIM PROMOTORA DE CREDITO LTDA - ME, FERNANDO SOUZA DE
MELLO, CARLOS ALBERTO DA CUNHA ALBUQUERQUE, WILLIAM DE GOUVEIA ALVES, MARCIA CORREA VIANNA DE MELLO, DEBORA
LORRANY FURTADO DOS SANTOS DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento do valor correspondente a R$ 1.652,72 e acréscimos legais
(id 19691115 - Pág. 4). Feito isso, aguarde-se o retorno do mandado de intimação do réu WILLIAM. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2019 15:05:24.
JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0031299-06.2012.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: BANCO BMG S.A. Adv(s).: DF0033949A - ROGERIO MEIRA LIMA, MG0044698A
- SERVIO TULIO DE BARCELOS, SP109338 - ANA BEATRIZ PEREIRA DO AMARAL VINHAS. R: CUNHA & ANGELIM PROMOTORA
DE CREDITO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO SOUZA DE MELLO. Adv(s).: DF0012313A - RODRIGO DUQUE
DUTRA. R: CARLOS ALBERTO DA CUNHA ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF0015666A - MOZART DOS SANTOS BARRETO. R: WILLIAM
DE GOUVEIA ALVES. Adv(s).: DF41438 - HEGLISSON BENTO NOVAES. R: MARCIA CORREA VIANNA DE MELLO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DEBORA LORRANY FURTADO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0031299-06.2012.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL
(241) REQUERENTE: BANCO BMG S.A REQUERIDO: CUNHA & ANGELIM PROMOTORA DE CREDITO LTDA - ME, FERNANDO SOUZA DE
MELLO, CARLOS ALBERTO DA CUNHA ALBUQUERQUE, WILLIAM DE GOUVEIA ALVES, MARCIA CORREA VIANNA DE MELLO, DEBORA
LORRANY FURTADO DOS SANTOS DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento do valor correspondente a R$ 1.652,72 e acréscimos legais
(id 19691115 - Pág. 4). Feito isso, aguarde-se o retorno do mandado de intimação do réu WILLIAM. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2019 15:05:24.
JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
N. 0031299-06.2012.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: BANCO BMG S.A. Adv(s).: DF0033949A - ROGERIO MEIRA LIMA, MG0044698A
- SERVIO TULIO DE BARCELOS, SP109338 - ANA BEATRIZ PEREIRA DO AMARAL VINHAS. R: CUNHA & ANGELIM PROMOTORA
DE CREDITO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO SOUZA DE MELLO. Adv(s).: DF0012313A - RODRIGO DUQUE
DUTRA. R: CARLOS ALBERTO DA CUNHA ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF0015666A - MOZART DOS SANTOS BARRETO. R: WILLIAM
DE GOUVEIA ALVES. Adv(s).: DF41438 - HEGLISSON BENTO NOVAES. R: MARCIA CORREA VIANNA DE MELLO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DEBORA LORRANY FURTADO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0031299-06.2012.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL
(241) REQUERENTE: BANCO BMG S.A REQUERIDO: CUNHA & ANGELIM PROMOTORA DE CREDITO LTDA - ME, FERNANDO SOUZA DE
MELLO, CARLOS ALBERTO DA CUNHA ALBUQUERQUE, WILLIAM DE GOUVEIA ALVES, MARCIA CORREA VIANNA DE MELLO, DEBORA
LORRANY FURTADO DOS SANTOS DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento do valor correspondente a R$ 1.652,72 e acréscimos legais
(id 19691115 - Pág. 4). Feito isso, aguarde-se o retorno do mandado de intimação do réu WILLIAM. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2019 15:05:24.
JOAO LUIS ZORZO Juíz de Direito
SENTENÇA
N. 0735883-65.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: LUCIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).:
DF0026342A - RAFAEL CARVALHO MAYOLINO. R: CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A. R: CAIXA SEGURADORA
ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A. Adv(s).: SP0330992A - ELISANGELA VILELA CIRCELLI. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES
os embargos de terceiro, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para determinar o cancelamento da restrição judicial
imposta ao veículo marca/modelo veículo marca/modelo TROLLER/T4 XLT 3.2, placas PBF2823, ano modelo 2018 e ano fabricação 2017, cor
VERMELHA, chassi nº 94TT41353JH400153, RENAVAM nº 01141483677, via sistema RENAJUD. À luz do princípio da causalidade, condeno
as partes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, cabendo
a cada parte o pagamento de 50% da verba sucumbencial, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC e Tema Repetitivo 872 do STJ. Traslade-se
cópia desta sentença para os autos de cumprimento de sentença n. 0718662.06.2017.8.07.0001. Transitada em julgado, promova-se a baixa da
restrição de transferência imposta pelo juízo por meio do sistema RENAJUD. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA,
DF, 2 de abril de 2019 14:57:25. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0706934-94.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOAO PAULO DA SILVA. Adv(s).: DF0022791A - BRUCE
BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA. R: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se a inicial para:
1522