TJDFT 08/04/2019 -fl. 461 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2019
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
Origem
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FUNERARIA SERLLUZ LTDA - ME
ANA CAROLINA FRANCO COSTA DE CARVALHO RODRIGUES - DF0041799A
MARIA DE FATIMA RAFAEL AGUIAR
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0704485-49.2018.8.07.0018
12
Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira
APELAÇÃO CÍVEL (198)
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)
Atos Administrativos (9997)
BETRIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO GOVEDICE MILETTO - DF2004400A
IVAN ALLEGRETTI - DF1564400A
MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF5255200A
DISTRITO FEDERAL
BETRIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO GOVEDICE MILETTO - DF2004400A
IVAN ALLEGRETTI - DF1564400A
MATHEUS LYON BORGES MUNIZ - DF5255200A
Terceiros interessados
Relator
Origem
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo TARCISIO DE MORAES SOUZA
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
Origem
0700837-81.2019.8.07.0000
13
Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF3395300A
AP11 BRASAL ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E PARTICIPACOES S/A
BRASAL
LUIZ FERNANDO SACHET - SC1842900A
DIANA MATOS AGUIAR - SC36561
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo
de origem
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
Origem
0705237-21.2018.8.07.0018
14
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Curso de Formação (10327)
JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA
TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DF0021344A
DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE LOURDES ABREU
Órgão Julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
461