TJDFT 29/04/2019 -fl. 2808 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019
SENTENÇA
N. 0705412-09.2018.8.07.0020 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF39778 - FREDERICO SOARES SOBRAL, DF0040911A - RAFAELA
CRISTINA SOARES BARBOSA. Adv(s).: DF39778 - FREDERICO SOARES SOBRAL, DF0040911A - RAFAELA CRISTINA SOARES BARBOSA.
POSTO ISSO, quanto ao pedido principal, julgo procedente, EM PARTE, para os fins de: a) decretar o divórcio de D.J. da R.F. e C.F., partes
devidamente qualificadas nos autos, extinguindo a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial até então existentes. A mulher retornará a usar o
nome que ostentava enquanto solteira. b) decretar a partilha do bem adquirido, nos termos da fundamentação, a qual passa a integrar o presente
dispositivo. JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional. Desta feita, EXTINGO O PROCESSO, COM AVANÇO NO MÉRITO, na esteira
do que dispõe o art. 487, incisos I, do Novo Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca e proporcional, condeno as partes ao
pagamento das custas processuais, na proporção de metade para cada parte, e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais),
na forma do artigo 85, §8º, do CPC. Entretanto, fica suspensa a sua exigibilidade, uma vez que ambas as partes são beneficiárias da justiça
gratuita. Imprimo à presente força de mandado de averbação, para os fins que se fizerem necessários. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos, com as devidas baixas. Publique-se. Intimem-se.
CERTIDÃO
N. 0701016-52.2019.8.07.0020 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv(s).: DF0027781A - ALINE ZENI BEZERRA. Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO
NÚMERO DO PROCESSO: 0701016-52.2019.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) Com base na Portaria nº 1/2016,
deste Juízo, e no artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos que
deverão instruir a sentença de ID 31290992 (a qual possui força de Mandado de Averbação), bem como providenciar o seu registro no cartório
competente. Águas Claras/DF, 26 de abril de 2019. ELENE ZINNI VICENTINE Servidor Geral
N. 0701016-52.2019.8.07.0020 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv(s).: DF0027781A - ALINE ZENI BEZERRA. Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO
NÚMERO DO PROCESSO: 0701016-52.2019.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) Com base na Portaria nº 1/2016,
deste Juízo, e no artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos que
deverão instruir a sentença de ID 31290992 (a qual possui força de Mandado de Averbação), bem como providenciar o seu registro no cartório
competente. Águas Claras/DF, 26 de abril de 2019. ELENE ZINNI VICENTINE Servidor Geral
N. 0003554-18.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0035179S - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO,
DF0046346A - VITOR FONSECA ARAUJO. Adv(s).: DF0029293A - KELLY DA SILVA DE FREITAS, DF0027001A - ENESIO BEZERRA CABRAL
JUNIOR, DF0040335A - DEBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA, DF0029387A - RAFAEL FERREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF0040335A DEBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VFAMOSACL Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0003554-18.2017.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Certifico e dou fé que os autos físicos nº 2017.16.1.003892-4 foram digitalizados e inseridos no sistema PJE
em cumprimento à Portaria Conjunta nº 24/2019. Nos termos dos artigos 10 e 11 da aludida Portaria, ficam as partes intimadas para verificarem
a conformidade do processo eletrônico com as peças existentes nos autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação.
Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, ficam as partes, desde logo, intimadas para, em 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo, nos termos do artigo 12, da Portaria Conjunta nº 24/2019. Águas Claras/
DF, 26 de abril de 2019, 14:18:05. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretora de Secretaria
N. 0003554-18.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0035179S - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO,
DF0046346A - VITOR FONSECA ARAUJO. Adv(s).: DF0029293A - KELLY DA SILVA DE FREITAS, DF0027001A - ENESIO BEZERRA CABRAL
JUNIOR, DF0040335A - DEBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA, DF0029387A - RAFAEL FERREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF0040335A DEBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VFAMOSACL Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0003554-18.2017.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Certifico e dou fé que os autos físicos nº 2017.16.1.003892-4 foram digitalizados e inseridos no sistema PJE
em cumprimento à Portaria Conjunta nº 24/2019. Nos termos dos artigos 10 e 11 da aludida Portaria, ficam as partes intimadas para verificarem
a conformidade do processo eletrônico com as peças existentes nos autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação.
Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, ficam as partes, desde logo, intimadas para, em 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo, nos termos do artigo 12, da Portaria Conjunta nº 24/2019. Águas Claras/
DF, 26 de abril de 2019, 14:18:05. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretora de Secretaria
N. 0003554-18.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0035179S - MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO,
DF0046346A - VITOR FONSECA ARAUJO. Adv(s).: DF0029293A - KELLY DA SILVA DE FREITAS, DF0027001A - ENESIO BEZERRA CABRAL
JUNIOR, DF0040335A - DEBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA, DF0029387A - RAFAEL FERREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF0040335A DEBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VFAMOSACL Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0003554-18.2017.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Certifico e dou fé que os autos físicos nº 2017.16.1.003892-4 foram digitalizados e inseridos no sistema PJE
em cumprimento à Portaria Conjunta nº 24/2019. Nos termos dos artigos 10 e 11 da aludida Portaria, ficam as partes intimadas para verificarem
a conformidade do processo eletrônico com as peças existentes nos autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação.
Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, ficam as partes, desde logo, intimadas para, em 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo, nos termos do artigo 12, da Portaria Conjunta nº 24/2019. Águas Claras/
DF, 26 de abril de 2019, 14:18:05. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretora de Secretaria
N. 0703786-52.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF0032462A - RAFAEL TAVARES SILVA, DF0031643A
- RAFAEL FERREIRA GUIMARAES. Adv(s).: MG158241 - GLENDA APARECIDA PEIXOTO DE MELO OLIVEIRA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas
Claras Número do processo: 0703786-52.2018.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico, para
os devidos fins, que o executado foi intimado, por sua patrona cadastrada no processo, via diário eletrônico disponibilizado em 29/03/2019,
página 2675/2676. Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação o prazo para a parte RÉ efetuar o pagamento da obrigação. Fica a parte
REQUERENTE intimada a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no sentido de trazer aos autos planilha atualizada
do débito, devendo também indicar as medidas constritivas pertinentes. Águas Claras/DF, 26 de abril de 2019. ELENE ZINNI VICENTINE Servidor
Geral
N. 0003562-29.2016.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Adv(s).: DF53706 - KAREN CARVALHO RODRIGUES. Adv(s).:
DF0011555A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, DF0016619A - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF0026844A - JUSSARA SOARES
DE OLIVEIRA, DF0039588A - ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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