TJDFT 30/04/2019 -fl. 1641 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019
0703282-06.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIRLEI DAS GRACAS PAZ WENC, BRUNA PAOLA
PAZ WENC RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vez que BRUNA PAOLA PAZ WENC atingiu a maioridade, fica a
parte intimada a apresentar procuração atualizada, a fim de viabilizar a expedição de alvará. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019
15:50:48. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0723753-43.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SHIRLEY PONTES. Adv(s).: DF0052248A - EZEQUIEL
HONORATO MUNDIM. R: CLARO S.A.. Adv(s).: DF0039272S - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, MS17519 - CAMILLA DIAS GOMES
LOPES DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB
16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723753-43.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
SHIRLEY PONTES RÉU: CLARO S.A. CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CLEBER DE ANDRADE PINTO, fica designado o dia
14/05/2019 14:40, para Audiência de Conciliação, a ser realizada no CEJUSC/BSB, localizado na Praça Municipal, lote 01, Fórum de Brasília,
bloco A, 10º andar . Para tanto, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a comparecer(em) ao ato, acompanhada(s) do(s) respectivo(s) advogado(s), com
antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identificação com foto. Podendo, ainda, fazer(em)-se representar por pessoa
com poderes para transigir. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019 16:14:59. PRISCILA PETRARCA VILELA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0736356-51.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MAURO EVANGELISTA ESTEVES DUARTE. Adv(s).:
DF0031694A - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO
ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977S - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: SP0138723A RICARDO NEGRAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB
16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736356-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
MAURO EVANGELISTA ESTEVES DUARTE RÉU: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ITAÚ UNIBANCO S/A DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer movida por MAURO EVANGELISTA em face de JFE2 LTDA e ITAU UNIBANCO
SA, em que foi designada audiência de conciliação. A JFE 2 LTDA informa que não tem proposta de acordo no momento e, portanto, não tem
interesse na conciliação. Todavia, diante do interesse do outro réu em conciliar (fl. 123 PDFc), mantenho a audiência designada. Aguarde-se a
realização da audiência. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019 15:55:37. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0736356-51.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MAURO EVANGELISTA ESTEVES DUARTE. Adv(s).:
DF0031694A - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO
ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977S - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: SP0138723A RICARDO NEGRAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB
16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736356-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
MAURO EVANGELISTA ESTEVES DUARTE RÉU: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ITAÚ UNIBANCO S/A DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer movida por MAURO EVANGELISTA em face de JFE2 LTDA e ITAU UNIBANCO
SA, em que foi designada audiência de conciliação. A JFE 2 LTDA informa que não tem proposta de acordo no momento e, portanto, não tem
interesse na conciliação. Todavia, diante do interesse do outro réu em conciliar (fl. 123 PDFc), mantenho a audiência designada. Aguarde-se a
realização da audiência. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019 15:55:37. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0736356-51.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MAURO EVANGELISTA ESTEVES DUARTE. Adv(s).:
DF0031694A - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO
ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF0035977S - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: SP0138723A RICARDO NEGRAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB
16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736356-51.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
MAURO EVANGELISTA ESTEVES DUARTE RÉU: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ITAÚ UNIBANCO S/A DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer movida por MAURO EVANGELISTA em face de JFE2 LTDA e ITAU UNIBANCO
SA, em que foi designada audiência de conciliação. A JFE 2 LTDA informa que não tem proposta de acordo no momento e, portanto, não tem
interesse na conciliação. Todavia, diante do interesse do outro réu em conciliar (fl. 123 PDFc), mantenho a audiência designada. Aguarde-se a
realização da audiência. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019 15:55:37. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0035553-80.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL CASABLANCA.
Adv(s).: DF0008325A - RONALDO FALCAO SANTORO. R: JOSE HUMBERTO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0035553-80.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL
CASABLANCA RÉU: JOSE HUMBERTO DA SILVA DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o procedimento de
digitalização ocorrido, nos termos do artigo 5º, II, da Portaria Conjunta n. 122 deste Tribunal, de 20/11/2018. Sem prejuízo, remeta-se o processo
ao e. TJDFT para análise do recurso de apelação. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019 14:02:53. CLEBER DE ANDRADE
PINTO Juiz de Direito
N. 0005622-95.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LILIANE MARQUES THOMAZ. Adv(s).: DF0025163A - LILIANE
MARQUES THOMAZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0005622-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
LILIANE MARQUES THOMAZ DESPACHO Em relação à petição de id 32503316, esclareça a exequente se pretende a reexpedição do
alvará, indicando, se for o caso, o nome dos causídicos que nele devem constar e fazendo referência aos id's das respectivas procurações/
substabelecimentos. Fica a exequente intimada. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019 14:33:58. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
N. 0714662-60.2017.8.07.0001 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ANTONIA OSMILDA SANTOS. Adv(s).: DF44250
- SEBASTIAO CARLOS FARIAS PEREIRA. R: VALMIR PEDRO DA SILVA. Adv(s).: DF0014986A - EDSON MODESTO DE SOUZA. T: Adriana
de França. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Maria José de Brito. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Geralda de Tal. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDRÉ
LUIZ RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714662-60.2017.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO /
MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ANTONIA OSMILDA SANTOS RÉU: VALMIR PEDRO DA SILVA DESPACHO Diante do teor da
1641