Edição nº 82/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019
N. 0736977-48.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: DB DISTRIBUIDORA BRASIL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF0016453A - FLAVIO
LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: ENJOY COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1
Bloco B, Sala 925, 9º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 Processo n°: 0736977-48.2018.8.07.0001 Ação: MONITÓRIA (40) Requerente: DB DISTRIBUIDORA BRASIL DE ALIMENTOS LTDA
Requerido: ENJOY COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do
mandado de citação conforme certidão do Oficial de Justiça de ID Num. 33176813. Nos termos da Portaria n° 2/2016, deste Juízo, forneça o(a)
autor(a) o endereço correto do(s) réu(s), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena extinção do feito. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2019 13:53:45.
CARLA DE SOUZA NASCIMENTO Servidor Geral
N. 0705518-28.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: CAROLINE GORDIANO BARBOSA LACERDA DE
CAMARGO. Adv(s).: DF0011695A - RENATA MALTA VILAS BOAS, DF0033759A - SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO. R: EDUARDO
LACERDA DE CAMARGO NETO. R: LUCILA LACERDA DE CAMARGO. Adv(s).: DF0039956A - LUIS HENRIQUE CESAR PRATA. T: CHAMPION
VOLVO BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705518-28.2018.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
(1107) Assunto: Doação (9590) AUTOR: CAROLINE GORDIANO BARBOSA LACERDA DE CAMARGO RÉU: EDUARDO LACERDA DE
CAMARGO NETO REQUERIDO: LUCILA LACERDA DE CAMARGO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei o dia 21/05/2019 ás 14:30hs para
a realização da audiência de Instrução e Julgamento. Deverão as partes, ainda, se atentarem para as regras de intimação de suas testemunhas,
nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do
§ 4º daquele dispositivo legal. Esclareço que antes do início da instrução será realizada uma tentativa de composição entre as partes (art. 359
do CPC). Certifico, por fim, que o feito será remetido para expedição dos mandados de intimação dos réus para prestar depoimento pessoal, por
Oficial de Justiça. VIVIANE MONTEIRO VARGUES Servidor Geral
N. 0705518-28.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: CAROLINE GORDIANO BARBOSA LACERDA DE
CAMARGO. Adv(s).: DF0011695A - RENATA MALTA VILAS BOAS, DF0033759A - SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO. R: EDUARDO
LACERDA DE CAMARGO NETO. R: LUCILA LACERDA DE CAMARGO. Adv(s).: DF0039956A - LUIS HENRIQUE CESAR PRATA. T: CHAMPION
VOLVO BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705518-28.2018.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
(1107) Assunto: Doação (9590) AUTOR: CAROLINE GORDIANO BARBOSA LACERDA DE CAMARGO RÉU: EDUARDO LACERDA DE
CAMARGO NETO REQUERIDO: LUCILA LACERDA DE CAMARGO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei o dia 21/05/2019 ás 14:30hs para
a realização da audiência de Instrução e Julgamento. Deverão as partes, ainda, se atentarem para as regras de intimação de suas testemunhas,
nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do
§ 4º daquele dispositivo legal. Esclareço que antes do início da instrução será realizada uma tentativa de composição entre as partes (art. 359
do CPC). Certifico, por fim, que o feito será remetido para expedição dos mandados de intimação dos réus para prestar depoimento pessoal, por
Oficial de Justiça. VIVIANE MONTEIRO VARGUES Servidor Geral
N. 0705518-28.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: CAROLINE GORDIANO BARBOSA LACERDA DE
CAMARGO. Adv(s).: DF0011695A - RENATA MALTA VILAS BOAS, DF0033759A - SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO. R: EDUARDO
LACERDA DE CAMARGO NETO. R: LUCILA LACERDA DE CAMARGO. Adv(s).: DF0039956A - LUIS HENRIQUE CESAR PRATA. T: CHAMPION
VOLVO BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705518-28.2018.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
(1107) Assunto: Doação (9590) AUTOR: CAROLINE GORDIANO BARBOSA LACERDA DE CAMARGO RÉU: EDUARDO LACERDA DE
CAMARGO NETO REQUERIDO: LUCILA LACERDA DE CAMARGO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei o dia 21/05/2019 ás 14:30hs para
a realização da audiência de Instrução e Julgamento. Deverão as partes, ainda, se atentarem para as regras de intimação de suas testemunhas,
nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do
§ 4º daquele dispositivo legal. Esclareço que antes do início da instrução será realizada uma tentativa de composição entre as partes (art. 359
do CPC). Certifico, por fim, que o feito será remetido para expedição dos mandados de intimação dos réus para prestar depoimento pessoal, por
Oficial de Justiça. VIVIANE MONTEIRO VARGUES Servidor Geral
DECISÃO
N. 0710438-11.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OLAVO JOSE VIANNA. Adv(s).: DF0002566A - OLAVO JOSE
VIANNA. R: TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasilia. Adv(s).: DF0025182A - TIAGO CORREIA DA CRUZ. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0710438-11.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLAVO JOSE VIANNA EXECUTADO:
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença. À
Secretaria, para cadastrar o advogado da parte executada, Dr. Tiago Correia da Cruz, OAB/DF 25.182 (ID 32891544). Intime-se a executada
(TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA), por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído
nos autos (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor de R$ 328.587,69
(trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento,
sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (art. 523, § 1º, do CPC),
além de imposição de medidas constritivas (art. 523, § 3º, do CPC). BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2019 14:45:52. WAGNER PESSOA VIEIRA
Juiz de Direito
N. 0710438-11.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: OLAVO JOSE VIANNA. Adv(s).: DF0002566A - OLAVO JOSE
VIANNA. R: TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasilia. Adv(s).: DF0025182A - TIAGO CORREIA DA CRUZ. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0710438-11.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLAVO JOSE VIANNA EXECUTADO:
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença. À
Secretaria, para cadastrar o advogado da parte executada, Dr. Tiago Correia da Cruz, OAB/DF 25.182 (ID 32891544). Intime-se a executada
(TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA), por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído
nos autos (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor de R$ 328.587,69
(trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento,
sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (art. 523, § 1º, do CPC),
além de imposição de medidas constritivas (art. 523, § 3º, do CPC). BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2019 14:45:52. WAGNER PESSOA VIEIRA
Juiz de Direito
N. 0707897-05.2019.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF0028322S - RAPHAEL NEVES COSTA, DF0028978S - RICARDO NEVES COSTA, DF0028317S - FLAVIO
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