TJDFT 07/05/2019 -fl. 1602 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019
DF0028531A - RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER, DF0030338A - MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS. III.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ELAINE APARECIDA BRAZ VIEIRA em face de ADRIANO
GONCALVES BARBOSA DE CASTRO e ODONTOCASTRO LTDA ? ME. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, das despesas processuais (incluídos
os honorários periciais) e dos honorários advocatícios, sendo estes, observados os parâmetros legais (CPC/2015, art. 85, § 2º), arbitrados em
10% sobre o valor da causa, devendo-se observar o benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa
e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e Intimem-se. Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do
Primeiro Grau ? NUPMETAS.
N. 0029289-52.2013.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ELAINE APARECIDA BRAZ VIEIRA. Adv(s).: DF0025417A ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS, DF0041873A - PAMELLA CORREIA FIALHO. R: ADRIANO GONCALVES BARBOSA DE CASTRO.
Adv(s).: DF0015347A - EDUARDO MORETH LOQUEZ, DF0038253A - RAFAELA GOMES ROCHA. R: ODONTOCASTRO LTDA - ME. Adv(s).:
DF0028531A - RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER, DF0030338A - MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS. III.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ELAINE APARECIDA BRAZ VIEIRA em face de ADRIANO
GONCALVES BARBOSA DE CASTRO e ODONTOCASTRO LTDA ? ME. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, das despesas processuais (incluídos
os honorários periciais) e dos honorários advocatícios, sendo estes, observados os parâmetros legais (CPC/2015, art. 85, § 2º), arbitrados em
10% sobre o valor da causa, devendo-se observar o benefício da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa
e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e Intimem-se. Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do
Primeiro Grau ? NUPMETAS.
N. 0705638-37.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA. A: OVASCO
ROMA ALTIMARI RESENDE. Adv(s).: SP193723 - CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO, SP292260 - LUIS FELIPE PESTRE LISO.
R: LUIZ DE FRANCA E SILVA MEIRA. Adv(s).: PE25026 - TIAGO SAMPAIO DOURADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705638-37.2019.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA, OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
RÉU: LUIZ DE FRANCA E SILVA MEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor reitera a informação constante da inicial de que não tem
interesse em audiência de conciliação e pede que seja desmarcada. Contudo, a audiência de conciliação não será realizada se ambas as parte
se manifestarem nesse sentido, conforme determina o art. 334, § 7º, inciso I, do CPC. Como não há manifestação do réu nesse sentido, indefiro
o pedido. Aguarde-se a audiência designada. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
N. 0705638-37.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA. A: OVASCO
ROMA ALTIMARI RESENDE. Adv(s).: SP193723 - CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO, SP292260 - LUIS FELIPE PESTRE LISO.
R: LUIZ DE FRANCA E SILVA MEIRA. Adv(s).: PE25026 - TIAGO SAMPAIO DOURADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705638-37.2019.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA, OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
RÉU: LUIZ DE FRANCA E SILVA MEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor reitera a informação constante da inicial de que não tem
interesse em audiência de conciliação e pede que seja desmarcada. Contudo, a audiência de conciliação não será realizada se ambas as parte
se manifestarem nesse sentido, conforme determina o art. 334, § 7º, inciso I, do CPC. Como não há manifestação do réu nesse sentido, indefiro
o pedido. Aguarde-se a audiência designada. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
N. 0705638-37.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA. A: OVASCO
ROMA ALTIMARI RESENDE. Adv(s).: SP193723 - CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO, SP292260 - LUIS FELIPE PESTRE LISO.
R: LUIZ DE FRANCA E SILVA MEIRA. Adv(s).: PE25026 - TIAGO SAMPAIO DOURADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705638-37.2019.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA, OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
RÉU: LUIZ DE FRANCA E SILVA MEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor reitera a informação constante da inicial de que não tem
interesse em audiência de conciliação e pede que seja desmarcada. Contudo, a audiência de conciliação não será realizada se ambas as parte
se manifestarem nesse sentido, conforme determina o art. 334, § 7º, inciso I, do CPC. Como não há manifestação do réu nesse sentido, indefiro
o pedido. Aguarde-se a audiência designada. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
EDITAL
N. 0710889-70.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: PERBONI & PERBONI LTDA. Adv(s).: DF0029296A - LUIZ SERGIO DE
VASCONCELOS JUNIOR. R: EDUARDO BOUGLEUX COUTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 818, 8º Andar, Ala
B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7713 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0710889-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) Requerente: AUTOR: PERBONI & PERBONI LTDA Requerido: RÉU:
EDUARDO BOUGLEUX COUTO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias. O Doutor ERNANE FIDÉLIS
FILHO, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Brasília, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste
Juízo tramita a Ação de Cumprimento de Sentença, conforme dados mencionados. E por este Edital INTIMA EDUARDO BOUGLEUX COUTO
para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, no valor de R$ 36,81
(trinta e seis reais e oitenta e um centavos), conforme demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 32796067, nos termos do artigo 100, §2º
do Provimento Geral da Corregedoria. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de
acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)
(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será
afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: *http://www.tjdft.jus.br/
consultas/edital-de-citacao*, nos termos do artigo 257 e incisos do CPC. Dado e passado nesta data, eu, MAURO ALVES DUARTE, Diretor de
Secretaria, assino o presente por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Ernane Fidélis Filho. BRASÍLIA-DF, 30 de abril de 2019 01:06:38. Eu, Mauro
Alves Duarte, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2019 01:06:38. MAURO
ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
CERTIDÃO
N. 0712808-15.2019.8.07.0016 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: CAROLINE REBECA AMORIM COSTA. Adv(s).:
MG133310 - ANDRE JORGE COSTA FERREIRA. R: ROGERIO JOSE DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0712808-15.2019.8.07.0016 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: CAROLINE REBECA AMORIM
1602