TJDFT 17/05/2019 -fl. 8637 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019
de digitalização. Em assim sendo, nesta data, encaminho os autos físicos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ
para eliminação, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta nº 24/2019. Brasília/DF, 16 de maio de 2019 Julião Ambrosio de Aquino Diretor de
Secretaria da 7ª Turma Cível
DESPACHO
N. 0716896-78.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP0211648A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: HEBERT DA SILVA TAVARES. Adv(s).: DF0008549A - HEBERT DA SILVA TAVARES, DF0026986A - REGIANE
MARIA SILVA. Número do processo: 0716896-78.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE:
BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: HEBERT DA SILVA TAVARES D E S P A C H O Intime(m) o(s) Embargado(s) para contrarrazoar, tendo
em vista o pedido de concessão de efeitos modificativos aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do NCPC, in verbis: ?Art.
1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou
omissão, e não se sujeitam a preparo. (...) § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os
embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.? Publique-se e intime-se. Brasília/DF, 16 de
maio de 2019 15:11. Relator ROMEU GONZAGA NEIVA Desembargador
CERTIDÃO
N. 0007520-17.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MARLYETH HONORINA DE SOUZA RANGEL. Adv(s).: DF0011172A - YURE
GAGARIN SOARES DE MELO. A: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A. Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO
COELHO. R: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A. Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. R:
MARLYETH HONORINA DE SOUZA RANGEL. Adv(s).: DF0011172A - YURE GAGARIN SOARES DE MELO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª TURMA Número do processo: 0007520-17.2015.8.07.0001
CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para as partes suscitarem desconformidade do processo eletrônico, bem como para
retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico. Certifico, ainda, que esta Turma não constatou nenhuma irregularidade no procedimento
de digitalização. Em assim sendo, nesta data, encaminho os autos físicos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ
para eliminação, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta nº 24/2019. Brasília/DF, 16 de maio de 2019 Julião Ambrosio de Aquino Diretor de
Secretaria da 7ª Turma Cível
N. 0007520-17.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MARLYETH HONORINA DE SOUZA RANGEL. Adv(s).: DF0011172A - YURE
GAGARIN SOARES DE MELO. A: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A. Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO
COELHO. R: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A. Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. R:
MARLYETH HONORINA DE SOUZA RANGEL. Adv(s).: DF0011172A - YURE GAGARIN SOARES DE MELO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª TURMA Número do processo: 0007520-17.2015.8.07.0001
CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para as partes suscitarem desconformidade do processo eletrônico, bem como para
retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico. Certifico, ainda, que esta Turma não constatou nenhuma irregularidade no procedimento
de digitalização. Em assim sendo, nesta data, encaminho os autos físicos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ
para eliminação, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta nº 24/2019. Brasília/DF, 16 de maio de 2019 Julião Ambrosio de Aquino Diretor de
Secretaria da 7ª Turma Cível
N. 0017441-97.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: HIDROQUIMICA ENGENHARIA E LABORATORIOS
SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Adv(s).: SP196717 - OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO. R: FBS CONSULTORIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: JOSELINA BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCIRLEI BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: MANOEL DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª TURMA Número do processo: 0017441-97.2015.8.07.0001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu
o prazo para as partes suscitarem desconformidade do processo eletrônico, bem como para retirarem as peças por elas juntadas ao processo
físico. Certifico, ainda, que esta Turma não constatou nenhuma irregularidade no procedimento de digitalização. Em assim sendo, nesta data,
encaminho os autos físicos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para eliminação, nos termos do art. 14 da Portaria
Conjunta nº 24/2019. Brasília/DF, 16 de maio de 2019 Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria da 7ª Turma Cível
N. 0017441-97.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: HIDROQUIMICA ENGENHARIA E LABORATORIOS
SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Adv(s).: SP196717 - OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO. R: FBS CONSULTORIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: JOSELINA BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCIRLEI BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: MANOEL DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª TURMA Número do processo: 0017441-97.2015.8.07.0001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu
o prazo para as partes suscitarem desconformidade do processo eletrônico, bem como para retirarem as peças por elas juntadas ao processo
físico. Certifico, ainda, que esta Turma não constatou nenhuma irregularidade no procedimento de digitalização. Em assim sendo, nesta data,
encaminho os autos físicos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para eliminação, nos termos do art. 14 da Portaria
Conjunta nº 24/2019. Brasília/DF, 16 de maio de 2019 Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria da 7ª Turma Cível
N. 0017441-97.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: HIDROQUIMICA ENGENHARIA E LABORATORIOS
SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Adv(s).: SP196717 - OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO. R: FBS CONSULTORIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: JOSELINA BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCIRLEI BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: MANOEL DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª TURMA Número do processo: 0017441-97.2015.8.07.0001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu
o prazo para as partes suscitarem desconformidade do processo eletrônico, bem como para retirarem as peças por elas juntadas ao processo
físico. Certifico, ainda, que esta Turma não constatou nenhuma irregularidade no procedimento de digitalização. Em assim sendo, nesta data,
encaminho os autos físicos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para eliminação, nos termos do art. 14 da Portaria
Conjunta nº 24/2019. Brasília/DF, 16 de maio de 2019 Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria da 7ª Turma Cível
N. 0017441-97.2015.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: HIDROQUIMICA ENGENHARIA E LABORATORIOS
SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Adv(s).: SP196717 - OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO. R: FBS CONSULTORIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: JOSELINA BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCIRLEI BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: MANOEL DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª TURMA Número do processo: 0017441-97.2015.8.07.0001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu
o prazo para as partes suscitarem desconformidade do processo eletrônico, bem como para retirarem as peças por elas juntadas ao processo
físico. Certifico, ainda, que esta Turma não constatou nenhuma irregularidade no procedimento de digitalização. Em assim sendo, nesta data,
encaminho os autos físicos ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para eliminação, nos termos do art. 14 da Portaria
Conjunta nº 24/2019. Brasília/DF, 16 de maio de 2019 Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria da 7ª Turma Cível
8637