TJDFT 23/05/2019 -fl. 1766 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019
os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a serem
adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação
dos planos econômicos, intime-se a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em aderir ao acordo
coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019
N. 0701283-89.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).:
DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: CARMEN LUCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: SC0012679A - EVANDRO JOSE
LAGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO:
PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0701283-89.2016.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
SA AGRAVADO: CARMEN LUCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção
do Superior Tribunal de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de
correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrida
para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios A031
CERTIDÃO
N. 0701411-84.2018.8.07.0018 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: ROSA VIEIRA SANTANA. Adv(s).: DF0024885A - LEONARDO
FARIAS DAS CHAGAS, DF5501900A - VINICIUS SOUZA NUNES. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA VIEIRA SANTANA. Adv(s).: DF0024885A - LEONARDO FARIAS DAS
CHAGAS, DF5501900A - VINICIUS SOUZA NUNES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria
Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0701411-84.2018.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) EMBARGANTE: ROSA VIEIRA SANTANA, DISTRITO
FEDERAL EMBARGADO: ROSA VIEIRA SANTANA CERTIDÃO Em razão do agravo interno interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s)
para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília, Quarta-feira, 22 de Maio de 2019. MARINA DE AGUIAR BARROSO
N. 0704211-85.2018.8.07.0018 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF0024885A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais SERECO Número do processo: 0704211-85.2018.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO
FEDERAL RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA CERTIDÃO Em razão do agravo interno interposto, fica(m) intimado(s) o(s)
Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília, Quarta-feira, 22 de Maio de 2019. MARINA DE AGUIAR BARROSO
N. 0726781-53.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF3695700A
- MARCELA GOMIDE NETO DE PAULA, DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF0021404A - GUSTAVO
STREIT FONTANA. R: DINARTE ACIOLI SOBRINHO. Adv(s).: DF5027300A - JHONATAN BARBOSA NARCIZO. Poder Judiciário Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos
Especiais - SERECO Número do processo: 0726781-53.2017.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RECORRIDO: DINARTE ACIOLI SOBRINHO CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quarta-feira, 22 de Maio de 2019. CARLOS ALBERTO
BARBOSA DE ABREU
N. 0726878-53.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: HUDSON RUGGERI DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0038404A - MAGNO
MOURA TEXEIRA. R: MICHELE LOBO ELIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO, DF0023426A
- CAROLINA NEDDERMEYER VON PARASKI. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria
Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0726878-53.2017.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: HUDSON RUGGERI DE OLIVEIRA RECORRIDO:
MICHELE LOBO ELIAS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quarta-feira, 22 de Maio de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU
N. 0710934-51.2017.8.07.0020 - RECURSO ESPECIAL - A: CLODOALDO ROGERIO DOS REIS. Adv(s).: DF0023189A - OSEIAS
NASCIMENTO DE OLIVEIRA. R: AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS. Adv(s).: DF0034123A - DIEGO SOARES PEREIRA, DF0030967A
- DANIEL SOUZA VOLPE. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de
Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0710934-51.2017.8.07.0020 Classe judicial:
RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: CLODOALDO ROGERIO DOS REIS RECORRIDO: AV. JEQUITIBA LOTE 485 AGUAS CLARAS
CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quartafeira, 22 de Maio de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU
N. 0718448-81.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO0034945A - RICARDO
MIRANDA BONIFACIO E SOUZA, GO0032520A - ALEX JOSE SILVA. R: GASPAR DOS SANTOS SANTANA. Adv(s).: DF0032537A - JORDAO
PORTUGUES DE SOUZA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de
Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0718448-81.2018.8.07.0000 Classe judicial:
RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA RECORRIDO: GASPAR DOS SANTOS SANTANA CERTIDÃO
Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quarta-feira, 22
de Maio de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU
N. 0703194-53.2018.8.07.0005 - RECURSO ESPECIAL - Adv(s).: DF0031780A - VILMA BRAZ DA CRUZ. Adv(s).: DF4926100A ARTUR JOSE DA SILVA ARAUJO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria
de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0703194-53.2018.8.07.0005 Classe
judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: RONAI DUTRA RECORRIDO: ANA JESSICA FIGUEIREDO DUTRA CERTIDÃO Fica(m)
intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quarta-feira, 22 de Maio
de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU
N. 0701392-35.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: SENIO CONSTRUTORA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA E
IMOVEIS LTDA - EPP. Adv(s).: GO4945200A - PAULO OTAVIO NALINI DE MORAES, GO0029493A - IURE DE CASTRO SILVA. R: CARDEAL
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF0046354S - MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA
DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0040016A - ANDRE QUEIROZ LACERDA E SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0020896A - FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO, DF0018566A
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