TJDFT 04/06/2019 -fl. 701 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019
no nome dos patronos indicados pela CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, no petitório de ID 8920305. Cumpra-se.
MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
CERTIDÃO
N. 0704898-82.2019.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: ELIETE APARECIDA PERUCCI DE ALBUQUERQUE. Adv(s).:
DF0038809A - SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ, DF0020120A - CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO AGUILERA, DF0015523A
- RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, DF0048468A - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS, DF0036129A LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A
- MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0025200A - MARIANA OLIVEIRA KNOFEL. Número do
processo: 0704898-82.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ELIETE APARECIDA PERUCCI DE
ALBUQUERQUE AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à determinação do (a) Excelentíssimo (a) Desembargador (a) Relator (a), conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 01 da Presidência
da Terceira Turma Cível de 09 de janeiro de 2019, disponibilizada no DJ-e no dia 11 de janeiro de 2019, intimo a parte agravada para, querendo,
apresentar manifestação ao agravo interno, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil . Brasília - DF, 3 de junho de 2019. Everton Leandro
dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível
DECISÃO
N. 0722321-23.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: NILVANIA MARIA DE JESUS. Adv(s).: DF0046183A - LUIS PEREIRA LIMA
FILHO. R: MR AUTO LOCADORA EIRELI - ME. Adv(s).: DF0028161A - MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Héctor Valverde Santanna Gabinete do Des. Héctor Valverde
Santanna Número do processo: 0722321-23.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: NILVANIA MARIA DE JESUS
APELADO: MR AUTO LOCADORA EIRELI - ME D E C I S Ã O Há prevenção, em virtude da distribuição do AI 0704568-22.2018.8.07.00000,
com relatoria da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu (ID 8987331). O primeiro recurso protocolado no Tribunal torna prevento o relator
para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo (art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Ante o exposto,
determino a redistribuição dos autos à Terceira Turma Cível, adotadas as providências de estilo. Intimem-se. Brasília ? DF, 29 de maio de 2019.
Héctor Valverde Santanna Relator
N. 0722321-23.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: NILVANIA MARIA DE JESUS. Adv(s).: DF0046183A - LUIS PEREIRA LIMA
FILHO. R: MR AUTO LOCADORA EIRELI - ME. Adv(s).: DF0028161A - MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Héctor Valverde Santanna Gabinete do Des. Héctor Valverde
Santanna Número do processo: 0722321-23.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: NILVANIA MARIA DE JESUS
APELADO: MR AUTO LOCADORA EIRELI - ME D E C I S Ã O Há prevenção, em virtude da distribuição do AI 0704568-22.2018.8.07.00000,
com relatoria da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu (ID 8987331). O primeiro recurso protocolado no Tribunal torna prevento o relator
para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo (art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Ante o exposto,
determino a redistribuição dos autos à Terceira Turma Cível, adotadas as providências de estilo. Intimem-se. Brasília ? DF, 29 de maio de 2019.
Héctor Valverde Santanna Relator
N. 0703386-71.2018.8.07.0009 - APELAÇÃO CÍVEL - A: HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME. A: HEBERTY BATISTA DE
MOURA. Adv(s).: DF5619200A - HUGO MARTINS DE MENEZES. R: MAEDSON ARCANJO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira
Número do processo: 0703386-71.2018.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HBM CORRETORA DE SEGUROS
LTDA - ME, HEBERTY BATISTA DE MOURA APELADO: MAEDSON ARCANJO DA SILVA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Recebo a apelação
de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME no duplo efeito (artigo 1.012 do Código de Processo Civil). Publique-se. Intime-se. Preclusa
esta decisão, retornem os autos para apreciação do mérito recursal. Brasília, 3 de junho de 2019. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE
OLIVEIRA Relator
N. 0703386-71.2018.8.07.0009 - APELAÇÃO CÍVEL - A: HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME. A: HEBERTY BATISTA DE
MOURA. Adv(s).: DF5619200A - HUGO MARTINS DE MENEZES. R: MAEDSON ARCANJO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira
Número do processo: 0703386-71.2018.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HBM CORRETORA DE SEGUROS
LTDA - ME, HEBERTY BATISTA DE MOURA APELADO: MAEDSON ARCANJO DA SILVA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Recebo a apelação
de HBM CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME no duplo efeito (artigo 1.012 do Código de Processo Civil). Publique-se. Intime-se. Preclusa
esta decisão, retornem os autos para apreciação do mérito recursal. Brasília, 3 de junho de 2019. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE
OLIVEIRA Relator
N. 0707697-78.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VIACAO PIONEIRA LTDA. Adv(s).: SP2527850A
- CLEBER VARGAS BARBIERI, SP1317770A - RENATA FIORI PUCCETTI, SP1277080A - JOSE RICARDO BIAZZO SIMON, DF0008018A WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete
do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0707697-78.2018.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE:
DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: VIACAO PIONEIRA LTDA D E C I S Ã
O Recebo o recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, uma vez que se encontram
presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no efeito devolutivo (artigo 1.012, inc. V, do Novo Código de
Processo Civil). Ausência de preparo, tendo em vista isenção legal (art. 1007, § 1º, CPC). Contrarrazões da VIAÇÃO PIONEIRA LTDA, conforme
documento ID nº 8207463. Recebo, também, o recurso de apelação interposto pelo DISTRITO FEDERAL, uma vez que se encontram presentes
os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, o que faço no efeito devolutivo (artigo 1.012, inc. V do Novo Código de Processo Civil).
Ausência de preparo, tendo em vista isenção legal (art. 1.007, § 1º, do CPC). Contrarrazões da VIAÇÃO PIONEIRA LTDA, conforme documento
ID nº 8207478. Publique-se. Intime-se. Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos. Brasília , 3 de junho de 2019 14:07:10. GILBERTO
PEREIRA DE OLIVEIRA Desembargador
EMENTA
N. 0702816-78.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA. Adv(s).:
GO4242900A - GESSICA PATRICIA DE SIQUEIRA. R: MARIA JOSE DO CARMO INACIO. R: CINTHIA DO CARMO INACIO. R: LARISSA
DO CARMO INACIO. Adv(s).: DF0020605A - CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO
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