TJDFT 11/06/2019 -fl. 1319 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019
N. 0733328-75.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).:
DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: MARIANE MENDES E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0733328-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA RÉU: MARIANE MENDES E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A expedição de novo mandado postal não garante que se
opere a citação e atrasa o andamento do feito. Recolha o autor as custas relativas ao cumprimento de carta precatória, em cinco dias. BRASÍLIA,
DF, 10 de junho de 2019 13:24:12. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
N. 0720434-04.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCISCO ISAAC MEIRA DE LUCENA. Adv(s).: DF0027344A
- INGRID JOANNE MEIRA DE LUCENA. R: NOGUEIRA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - EPP. Adv(s).: DF0042173A - CARLOS ALBERTO
FERNANDES, SP122733 - MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO. O parágrafo único da cláusula 1 do contrato de prestação de serviços
firmado entre as partes (ID 35088176) estabelece que o curso de DESPACHANTE OPERACIONAL DE VÔO é modulado em 3 (três) etapas.
Embora o exequente argumente na petição de ID 35088050 que procurou outras escolas de aviação e que lhe foi informado que o curso não
é fracionado por módulos, no seu contrato de prestação de serviços consta cláusula expressa que o curso será oferecido em três etapas. O
curso tem um total de 889 horas/aula (contrato de prestação de serviços - ID 35088176), dividindo este curso em três etapas teríamos um total
aproximado de 296 horas para cada etapa de curso. O executado na petição de ID 36385961 informa que o estágio não oferecido é de 360
horas/aula, ou seja, superior aos dois outros módulos em aproximadamente 96 horas/aula. Dividindo o número de hora/aula do curso , qual seja
889 hora/aula, pelo valor do contrato, R$ 7.000,00 (sete mil reais)chegamos ao montante de R$ 7,87 por hor/aula. Multiplicando pelo número de
horas do estágio, 360 horas/aula, chegamos ao montante de R$ 2.834,64. Valor este apresentado pelo executado nos termos da petição de ID
36385961. Isto posto , por ser o melhor direito, homologo os cálculos apresentados pelos executados na petição de ID36385961 e os fixo em R
$ 6.579,14 (seis mil quinhentos e setenta e nove reais e quatorze centavos) já com as devidas atualizações. Int.
N. 0704372-83.2017.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO J. SAFRA S.A. Adv(s).: GO24979
- ALINNE RODRIGUES FERREIRA, MG0091045A - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES. R: LEONARDO LIRA SARAIVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704372-83.2017.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
(81) AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A RÉU: LEONARDO LIRA SARAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de evitar medidas despiciendas e
protelatórias, intime-se a parte autora para indicar a verossimilhança do endereço trazido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Caso
haja a comprovação do endereço ou a sua reiteração, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, uma vez que, conforme o art. 82 do CPC, salvo
as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo,
antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título. Em
seguida, intime-se a parte autora a efetuar o pagamento das custas. Com o pagamento, desentranhe-se o mandado para o seu cumprimento no
local indicado. Alternativamente, poderá a parte requerer a conversão do feito, nos moldes do art. 4° do Decreto-Lei 911/69, ou a sua extinção,
dentro do prazo já assinalado. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2019 15:01:57. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
DESPACHO
N. 0715325-72.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: THAMARA RODRIGUES BRASIL CAIXETA. Adv(s).: DF07645 RODOLFO JOSE MARQUES. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS
BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715325-72.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
THAMARA RODRIGUES BRASIL CAIXETA EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Diga
a exequente o que deseja, no prazo de 5 (cinco) dias. x BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2019 17:45:06. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Juíz de Direito
INTIMAÇÃO
N.
0712983-88.2018.8.07.0001
CUMPRIMENTO
DE
SENTENÇA
A:
ENGEMIL
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. A: REGITON LUIZ MILITAO DE MENEZES. Adv(s).: DF0051004A RAFAELA BONTEMPO SALGUEIRO. R: ANDRE LUIZ MARTINS CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0712983-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENGEMIL - ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, REGITON LUIZ MILITAO DE MENEZES EXECUTADO: ANDRE LUIZ MARTINS
CAMPOS CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que procedi às pesquisas junto aos sistemas ERIDF e RENAJUD, conforme determinado
pelo MM. Juiz, conforme comprovantes em anexo. De ordem do MM. Juiz, considerando o ano de fabricação do único veículo apontado pela
pesquisa (1986), promovi também a consulta ao INFOJUD, Obtendo a informação de que não consta declaração entregue para os dados
informados, conforme comprovante(s) anexo(s). Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, manifeste-se o exequente acerca do resultado
das pesquisas, e indique medida apta ao prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2019
15:27:04. CAMILA RODRIGUES LOPES ARAUJO Assessor
ATO ORDINATÓRIO
N. 0060424-58.2008.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Adv(s).:
DF0017819S - LEONARDO SOLANO LOPES, DF0010332A - JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA, DF0043315A - JUAREZ LOPES JUNIOR,
DF0041319A - RAYLSON VERISSIMO DE CARVALHO, DF0039156A - EDUARDO DONALD NETO. R: BSB EMPREENDIMENTOS E SERVIOS
LTDA - ME. Adv(s).: DF0020026A - EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA, DF0010546A - JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0060424-58.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: BSB EMPREENDIMENTOS E SERVIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos físicos
do processo 2008.01.1.110944-8 foram digitalizados e passam a tramitar, com o mesmo número CNJ, pelo sistema PJe. Todas as futuras
manifestações deverão ser dirigidas, portanto, a estes autos eletrônicos. Eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas.
Nos termos da Portaria Conjunta 24/2019, intimo as partes para verificação da conformidade entre estes autos eletrônicos e aqueles físicos, em
15 dias corridos. Decorrido o prazo para verificação, os autos físicos permanecerão arquivados na secretaria do juízo, por 45 dias corridos, para
que as partes, querendo, indiquem as peças a serem desentranhadas e a elas restituídas. Decorrido o prazo, os autos físicos serão eliminados.
BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2019 15:48:58. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
N. 0005764-66.1998.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEDA MARIA SILVA. Adv(s).: DF0020353A - LUIZ HUMBERTO
VILELA COSTA. R: ANTONIO CESAR REBELO DE AGUIAR. Adv(s).: DF0021827A - HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA, DF0008102A 1319