Edição nº 128/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019
N. 0048938-71.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEANDRO FERNANDES COELHO. Adv(s).: DF0055942A ANDREWS MAGALHAES KROGER GALO, DF0027804A - FERNANDO CALDAS DE SOUZA, DF0015027E - JAMILLE CASSIA GUIMARAES
BARBOSA, DF0033757A - JACQUELINE CASSIA BARBOSA, DF0026713A - RAFAEL ROCHA DA SILVA, DF0048757A - EFRAIM MACEDO
DE CARVALHO VIEIRA. R: COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL. Adv(s).: GO0001562A - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. T:
ALESSANDRO MENDES XANDECO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: JOSE VALDOMIRO MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal
Lote 1 Bloco B, Sala 925, 9º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Processo n°: 0048938-71.2011.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: LEANDRO FERNANDES
COELHO Requerido: COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado de citação de
ID nº 37275284 conforme certidão do Oficial de Justiça de ID n.38851034. Nos termos da Portaria n° 2/2016, deste Juízo, forneça o(a) autor(a)
o endereço correto da parte indicada no sobredito mandado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena extinção do feito. Sem prejuízo, expeçase a carta precatória indicada na decisão de ID nº 38839732 BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2019 12:50:42. THIAGO BORGES DE MIRANDA
Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0702651-28.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros. Adv(s).: SP365929 LIGIA ARAUJO PEREIRA, SP244484 - ADILSON NERI PEREIRA. R: DANILO HENRIQUE LELES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
WARLEY DE OLIVEIRA DUTRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702651-28.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: DANILO HENRIQUE LELES DE SOUZA, WARLEY DE
OLIVEIRA DUTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Segue resultado da pesquisa BACENJUD (doc. anexo). Prossiga-se nos termos do segundo
parágrafo da decisão de ID Num. 38173753 - Pág. 1. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2019 10:59:36. CARLOS FERNANDO FECCHIO
DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
N. 0029659-26.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ITAÚ UNIBANCO S/A. Adv(s).: MG0077167A - RICARDO LOPES
GODOY. R: FREDERICO JORGE DE MORAES GALDINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0029659-26.2016.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S/A RÉU: FREDERICO JORGE DE MORAES GALDINO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor sobre a resposta à requisição de informações via BACENJUD, INFOJUD e SIEL (doc. anexo),
no prazo de 30 (trinta) dias, dizendo se os endereços já foram diligenciados, caso em que no mesmo prazo deverá informar endereço atualizado,
sob pena de extinção do processo. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2019 11:45:35. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Juiz de Direito Substituto
N. 0703022-60.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.. Adv(s).: SP0128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: ACR COMERCIO DE GAS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO SOUZA
DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703022-60.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. EXECUTADO: ACR COMERCIO DE GAS LTDA - ME, ANTONIO SOUZA DUARTE DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor sobre a resposta à requisição de informações via BACENJUD, INFOJUD e SIEL (doc. anexo), no prazo
de 30 (trinta) dias, dizendo se os endereços já foram diligenciados, caso em que no mesmo prazo deverá informar endereço atualizado, sob
pena de extinção do processo. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2019 12:04:59. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz
de Direito Substituto
N. 0730584-10.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JOSELI DE ARAUJO BOTELHO. Adv(s).: DF0023442A MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ. R: INSTITUTO DIOGO LUSTOSA CENTRO DE ODONTOLOGIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF0028504A JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA, DF0010308A - RAUL CANAL. T: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0730584-10.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSELI DE ARAUJO
BOTELHO RÉU: INSTITUTO DIOGO LUSTOSA CENTRO DE ODONTOLOGIA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão
de ID Num. 38786596 ? Pág. 1, nomeio, em substituição à perita anteriormente designada, o Dr. GETULIO COELHO DE OLIVEIRA, cadastrado
no banco de dados deste Tribunal. Intime-o, nos termos da decisão de ID Num. 32922973 ? Pág. 1. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2019 12:44:19.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
N. 0736985-25.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JAVAE-ENGENHARIA, COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA - ME. Adv(s).: DF0005948A - MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA. R: ATHENA ENGENHARIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0736985-25.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAVAE-ENGENHARIA,
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME RÉU: ATHENA ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se pelo decurso
do prazo constante da decisão de ID Num. 37819017. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2019 14:22:54. Carlos Fernando Fecchio dos Santos Juiz
de Direito Substituto
N. 0044889-79.2014.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO SAFRA S A. Adv(s).: DF0039272S
- FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS, DF0048477A - YRINA SOUZA CRUZ
MULINE, DF0050275A - JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR, DF0046169A - HELDER GUIMARAES FERNANDES, DF0046460A - SUY
ANNE FERNANDES MACEDO, DF0036860A - ANDRE VITOR BERTO LUCAS, DF0037182A - RODRIGO GONCALVES CASIMIRO. R: C. L.
C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. Adv(s).: DF60047 - MILLER PAIVA OLIVEIRA DUARTE, DF0023788S - JUSCELIO GARCIA
DE OLIVEIRA. T: DANIEL LIMA BRAGA. T: VIVIANE SEVERINO DE CARVALHO LIMA BRAGA. Adv(s).: DF0023788S - JUSCELIO GARCIA
DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0044889-79.2014.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
AUTOR: BANCO SAFRA S A RÉU: C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de
ID Num. 38301319, pois ?incumbe ao próprio autor promover as diligências para a localização do bem, ou exercer a faculdade de conversão
da ação de busca e apreensão em ação de execução, nos termos do art. 4º do Decreto-Lei nº 911 de 1969? (TJMG-Agravo de Instrumento-Cv
1.0000.17.042679-5/002, Relator(a): Des.(a) Manoel dos Reis Morais, 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/03/2018, publicação da súmula em
08/03/2018). Ademais, trata-se de medida inócua, visto que a ordem de busca e apreensão do veículo descrito na sobredita petição foi infrutífera,
conforme informação constante na certidão de ID Num. 32358026 - Pág. 85, e segundo o princípio da efetividade da prestação jurisdicional,
qualquer medida que não se prestar a alcançar o fim colimado não deve ser admitida. Assim, intime-se a parte autora para indicar o endereço onde
o bem descrito por 01 MINI CARREGADORA MOD. 410, PINTURA CASTANHO, COMBUSTÍVEL OLEO DIESEL, EQUIPADA COM CABINE
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