TJGO 26/02/2013 -fl. 404 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013
M CUSTAS. REGISTRE-SE. APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.
DR. VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 385187-25.2006.8.09.0014 ( 200603851872 )
AUTOS NR. : 452
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: MUNICIPIO DE ARAGARCAS
EXECUTADO
: NELSON MARTINS PAULINO
ADV EXEQTE
: 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS HEI POR BEM DECRETAR, DE OFI
CIO, A PRESCRIçAO DA PRESENTE EXECUçAO FISCAL, DECLARANDO, DESTE
MODO , EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DE ARTIGO 156, V, COMB
INADO COM O ARTIGO 174, AMBOS DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL.
NR. PROTOCOLO
: 347017-76.2009.8.09.0014 ( 200903470173 )
AUTOS NR. : 686
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA DE JESUS SANTOS
REQUERIDO
: INSS
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENÇA: TENDO EM VISTA QUE AS PAR
TES ENTRARAM EM COMPOSIÇÃO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PARA QUE SU
RTA SEUS EFEITOS LEGAIS, CONCEDENDO À POSTULANTE A APOSENTADORIA
RURAL POR IDADE, E, DE CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOL
UÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC., PUBLICADA ES
TA EM AUDIENCIA E INTIMADA AS PARTES. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE. AP
ÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. (ASS) DR. VINICIUS CALDAS
DA GAMA E ABREU - JUIZ DE DIREITO. NADA MAIS, PARA CONSTAR, O MM
. JUIZ DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA E MANDOU QUE ENCER
RASSE O PRESENTE, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASS
INADO.
NR. PROTOCOLO
: 466519-09.2009.8.09.0014 ( 200904665199 )
AUTOS NR. : 914
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ELENA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: INSS
ADV REQTE
: 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE AS PARTES ENTRARAM EM COMPOSIÇÃO, HOMOLOGO O A
CORDO FIRMADO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, CONCEDENDO À PO
STULANTE A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, E, DE CONSEQUÊNCIA, EXT
INGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,
III DO CPC., PUBLICADA ESTA EM AUDIÊNCIA E INTIMADA AS PARTES. SE
M CUSTAS. REGISTRE-SE. APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE.
- JUIZ DE DIREITO. DR. VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU.
NR. PROTOCOLO
: 411253-76.2005.8.09.0014 ( 200504112532 )
AUTOS NR. : 38
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE G
EXECUTADO
: COOPERATIVA MISTA PRODUTOS RURAIS DE BOM JARDIM
ADV EXEQTE
: 18736 GO - MAX WILSON FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
DIANTE DISSO, EM RAZAO DA DESISTENCIA REQUESTADA E , NOS MOLDES D
O ARTIGO 26, VIII, DO CODIGODE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PR
OCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
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