ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 196/12 (PROT. 201204213768) VISTOS, TENDO EM VISTA O T
EOR DA CERTIDãO DE FLS. 93, INTIME-SE NOVAMENTE O ADVOGADO DO REE
DUCANDO PARA QUE APRESENTE A MANIFESTAçãO DEVIDA, NO PRAZO DE CIN
CO DIAS, SOB PENA DE COMUNICAçãO à OAB PARA APURAçãO DE RESPONSAB
ILIDADE. QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DEFIRO O PEDIDO FORMULAD
O PELO MINISTéRIO PúBLICO àS FLS. 57/59. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE
. ITAJá, 28 DE MARçO DE 2014. ADENITO FRANCISCO MARIANO JÚNIOR JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
329930-58.2013.8.09.0082
178
INDENIZACAO
MUNICIPIO DE ITAJA
JANIMAR PAULA DE FREITAS
JOSE ROBERTO DE SOUZA
ADV REQDO
: 23721 GO - ROBHERTTA KARINNA RODRIGUES SILVA
ADV REQTE
: 6388
MS - GILDO GOMES DE ARAUJO
13868 MS - RENATA DOS SANTOS SOUZA ARAUJO
8774
MS - APARECIDO MURILO DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 178/13 (PROT. 201303299300) VISTOS, INCLUA A SENHORA E
SCRIVã OS PRESENTES AUTOS EM PAUTA DE AUDIêNCIA DE TENTATIVA DE C
ONCILIAçãO. DILIGENCIE-SE PELO NECESSáRIO. ITAJá, 21 DE MARçO DE
201 4. ADENITO FRANCISCO MARIANO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO, AUDIêNCI
A DIA 18/06/2014, àS 13:20 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 414280-81.2010.8.09.0082
AUTOS NR. : 272
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JUNIO CESAR PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: SANDRIANE FERREIRA ROCHA
ADV ACUS
: 26478 GO - FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 272/10 (PROT. 201004142808) NATUREZA: AçãO PENAL ACUSA
DO: JúNIO CéSAR PEREIRA DA SILVA ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS P
úBLICAS VISTOS, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 85, POR SEUS PRóPRIOS FUN
DAMENTO. NO MEIO, EM SUBSTITUIçãO, DEFENSOR A DATIV A A ACUSAD A
, A DR A . FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS GONçALVES , DEVENDO A MES
M A SER INTIMAD A DO ENCARGO E PROSSEGUIR NO FEITO EM SEUS REGULA
RES TERMOS . INTIME-SE E DILIGENCIE-SE PELO NECESSáRIO. ITAJá, 21
DE MARçO DE 2014. ADENITO FRANCISCO MARIANO JÚNIOR JUIZ DE DIREI
TO, AUDIêNCIA DIA 17/09/2014, àS 14:00 HORAS
NR. PROTOCOLO
: 364384-64.2013.8.09.0082
AUTOS NR. : 288
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LPC
VITIMA
: MRS
ADV ACUS
: 14002 GO - ALDEIR DIVINO DE CASTRO
DESPACHO
:
EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A
RT. 400 DO ORDENAMENTO JURíDICO PROCESSUAL PENAL PáTRIO (COM A RE
DAçãO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 – Q
UE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS
à SUSPENSãO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PR
OCEDIMENTOS), DETERMINO A SRA. ESCRIVã QUE INCLUA OS PRESENTES AU
TOS EM PAUTA DE AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO (UNA), NA QUA
L SERá PROCEDIDA A OITIVA DA VíTIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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