TJGO 03/11/2014 -fl. 492 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014
ADV AUT FATO
: 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA
10323 GO - LUCIA MEIRA FERREIRA
DESPACHO
:
"...DESIGNO O DIA 19/11/2014 AS 13:15 HORAS PARA A REALIZACAO DE
NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.NESTA OCASIAO,SERA DADA
OPORTUNIDADE PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR ORAL E, EM
SEGUIDA.SERA RECEBIDA,OU NAO,A DENUNCIA...".APARECIDA DE GOIANIA
24/09/2014.LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA.JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 110468-18.2013.8.09.0012
AUTOS NR. : 62
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
REU
: JOSE VAZ VIEIRA
VITIMA
: RAMON VAZ DA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DISCORDANDO DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO TCO DOS
AUTOS APRESENTADO PELO REPRESENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO DESTE
JUIZO (FL 42/43), EM APLICACAO DOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL, DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS PRESENTES AUTO
S AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, A FIM DE QUE SE MANIFESTE A RES
PEITO DA CONTINUIDADE DO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS D
O ART. 46 DO CPP, AQUI APLICADO ANALOGICAMENTE. INTIMEM-SE OS REP
RESENTANTES DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. APAR
ECIDA DE GOIANIA, EM 17 DE OUTUBRO DE 2014. LILIAM MARGARETH DA S
ILVA FERREIRA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 100598-49.2013.8.09.0011
AUTOS NR. : 84
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: ADRIANO VIEIRA
OFENDIDO
: SAUDE PUBLICA
ADV AUT FATO
: 15670 GO - MONTOLVANINE FRANCK
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, DIANTE DA CERTIDAO DE OBITO EM FLS. 149, E, C
OM FULCRO NO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PU
NIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, ADRIANO VIEIRA. SEM CUSTAS OU HONORA
RIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO, APLICANDO-SE AO CASO O ENUNCIADO
105 DO FONAJE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O REPRESENTAN
TE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 22 DE OU
TUBRO DE 2014. LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA JUIZA DE DIREIT
O
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/10/2014
NR. NOTAS : 20
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO
JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO
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NR. PROTOCOLO
: 169388-51.2014.8.09.0011
AUTOS NR. : 830
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCELO NASCIMENTO ALVES
ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA
VITIMA
: LUIS ANTONIO DE SOUSA
ADV ACUS
: 35066 GO - RHANIERY FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201401693886 DESPACHO EMBORA A DENUNCIA JA TENHA SIDO RE
CEBIDA E OFERECIDA RESPOSTA A ACUSACAO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS
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