TJGO 20/11/2014 -fl. 2309 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014
E AL VARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO O ACUSADO NAO ESTIVER P
RESO, DEVENDO O MESMO SER ADVERTIDO, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS
MEDID AS IMPOSTAS PODERA IMPLICAR, DENTRE OUTRAS MEDIDAS, NA DECR
ETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA POR DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUT
ELAR O RA APLICADA EM SEU FAVOR (ART 312, PARAGRAFO UNICO, DO CPP
) OFI CIE-SE A AUTORIDADE PRISIONAL INFORMANDO DA DECISAO CUMPRASE I NTIMEM-SE QUIRINOPOLIS, 14 DE NOVEMBRO DE 2014 JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 184828-09.2014.8.09.0134
AUTOS NR. : 407
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: RENATO PAIVA DE SOUZA
VITIMA
: VANUSA GALDINO DOS SANTOS
ADV IND
: 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N 2014.0184.8286 DESPACHO CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JU
LGADO DA SENTENCA DE FLS. 149/150, E EM SEGUIDA, CUMPRIDAS TODAS
AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. QUIRINOPOLIS, 18 DE
NOVEMBRO DE 2014. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 375691-19.2014.8.09.0134
AUTOS NR. : 967
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ISMAEL CAPITOLINO DA SILVA
VITIMA
: CLEONICE MARIA DA CONCEICAO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ISMAEL CAPITOLINO
DA SILVA COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 310 A 313 DO CPP, RESSALTANDO,
POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANT
IBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACA
O FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 168688-90.1997.8.09.0134 ( 9701686888 )
: 2346
: ACAO PENAL
: CRISTIANO MARQUES DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA DE SOUZA
HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS
VITIMA
: WILSON ESTEVAO SANTOS
ENIVALDO LOPES DE PAULA
MARCO ANTONIO JUNQUEIRA
ANTONIO HERCULANO DE MEDEIROS
MARCOS ALMEIDA DOMINGUES
DESPACHO
:
PROCESSO N 9701686888 REEDUCANDO: CRISTIANO MARQUES DE OLIVEIRA N
ATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MIN
ISTERIAL DE FL. 501, ASSIM COMO A INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO
ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA PENITENCIARIA DE GUAREI-SP I, CONFORME I
NFORMADO A FL. 501, REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS AQUELA COMARCA P
ARA FINS DE FISCALIZACAO DA REPRIMENDA IMPOSTA, CONFORME PREVISAO
DO ARTIGO 66, G, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. CUMPRA-SE. QUIRINOP
OLIS, 05 DE NOVEMBRO DE 2014. JUIZ DE DIREITO
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