TJGO 02/02/2015 -fl. 50 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015
NR. PROTOCOLO
: 106132-61.2008.8.09.0168 ( 200801061320 )
AUTOS NR. : 984
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: ANTONIA TOMAZ SOUSA
REQUERIDO
: VALDEMAR PIRES NOUTINHO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 1
09 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA
DE DE VALDEMAR PIRES NOUTINHO, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO
DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO
ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL. ADEMAIS REVOGO A DECISAO DE FLS. 09/1
1 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A
UTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS,
27 DE JANEIRO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 363028-43.2008.8.09.0168 ( 200803630284 )
AUTOS NR. : 4909
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: ERICA DA SILVA REGO
REQUERIDO
: GIVANILTO NORBERTO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 1
09 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA
DE DE GIVANILTO NOBERTO DOS SANTOS, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESC
RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AO CRIME PREVIST
O NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL. ADEMAIS REVOGO A DECISAO DE FLS.
14/16 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GO
IAS, 27 DE JANEIRO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 478353-32.2009.8.09.0168
AUTOS NR. : 3314
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: VIRGILINA MOREIRA DA SILVA
ACUSADO
: JOSE CLEITON DA SILVA DIAS
ADV ACUS
: 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 1
09 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA
DE DE JOSE CLEITON DA SILVA DIAS, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRI
CAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AO CRIME PREVISTO
NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTE
LAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 27 DE JANEIRO DE
2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
13237-37.2015.8.09.0168
98
FLAGRANTE/INQUERITO
DANTON DOMINGOS RODRIGUES BORGES
MARLEIDE FERNANDES DUARTE
MARLUCIA FERNANDES DUARTE
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE
O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI
TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR
DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
50 de 2848