TJGO 19/03/2015 -fl. 1629 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015
E-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS COMPETENTES DESTE MUNICIPIO. PUBLIQ
UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI
VEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 449584-68.2014.8.09.0158
AUTOS NR. : 1141
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: FRANCISCA REJANIA DOS SANTOS
INDICIADO
: AYRE FERNANDES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL (FL. 15) E, POR
CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO AYRE
FERNANDES DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO COD
IGO PENAL BRASILEIRO, TENDO EM VISTA SEU FALECIMENTO. SEM CUSTAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO
, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 180939-72.2014.8.09.0158
AUTOS NR. : 489
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
REQUERENTE
: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERI
TO, NA FORMA DO INCISO III E 1, DO ARTIGO 267, DO CPC, TENDO EM V
ISTA O ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS PELA PARTE
AUTORA/VITIMA. NOUTRA ESTEIRA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 16/18. SE
M CUSTAS. OFICIE-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS COMPETENTES DESTE MU
NICIPIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
: 377148-48.2013.8.09.0158
AUTOS NR. : 1225
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: JCSL
REQUERIDO
: FDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA (FL. 34) E, POR
CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NA FORM
A DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 158 C/C INCISO VIII, DO ARTIGO 26
7, AMBOS DO CPC. NOUTRA ESTEIRA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 18/19,
NO QUE TANGE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. SEM CUSTAS. OFICI
E-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS COMPETENTES DESTE MUNICIPIO. PUBLIQ
UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI
VEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
108076-55.2013.8.09.0158
331
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
CRISTIANA ALVES DE PAULA
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
4358
DF - VALDEZ SANTIAGO GOMES
38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA (FL. 102-VERSO)
E, POR CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO,
NA FORMA DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 158 C/C INCISO VIII, DO AR
TIGO 267, AMBOS DO CPC. NOUTRA ESTEIRA, REVOGO A DECISAO DE FLS.
16/17, NO QUE TANGE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. SEM CUSTAS
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1629 de 1904