TJGO 20/03/2015 -fl. 1508 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
: EXECUCAO PENAL
: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO
: 25053 GO - JOSIANE CARNEIRO NUNES
17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA
DESPACHO
:
FICA A DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDAçãO DE PENA
NO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA FINS DE HOMOLOGAçãO.
NR. PROTOCOLO
: 289449-87.2012.8.09.0082
AUTOS NR. : 124
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ROBSON FRANCISCO DA CONCEICAO
ADV ACUS
: 25053 GO - JOSIANE CARNEIRO NUNES
DESPACHO
:
FICA A DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDAçãO DE PENA
NO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA FINS DE HOMOLOGAçãO.
NR. PROTOCOLO
: 289461-04.2012.8.09.0082
AUTOS NR. : 123
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ALBERTO FRANCISCO MARIANO
ADV ACUS
: 25053 GO - JOSIANE CARNEIRO NUNES
DESPACHO
:
FICA A DEFESA INTIMADA PARA MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDAçãO DE PENA
NO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA FINS DE HOMOLOGAçãO.
NR. PROTOCOLO
: 291928-82.2014.8.09.0082
AUTOS NR. : 181
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CLAUDIA SARAIVA DE SOUSA
ACUSADO
: CLAUDINEY PEREIRA NETTO
ADV ACUS
: 13097 GO - PAULO CESAR DE ASSIS
DESPACHO
:
EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A
RT 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A RE
DACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11 719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS A
S USPENSAO DO FEITO, EMENDATIO LIBELLI, MUTATIO LIBELLI E AOS PRO
CE DIMENTOS), DETERMINO A SRA ESCRIVA QUE INCLUA OS PRESENTES AUT
OS EM PAUTA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL
S ERA PROCEDIDA A OITIVA DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS EM
SE DE DA EXORDIAL ACUSATORIA, SUCESSIVAMENTE AS DO ROL DEFENSIVO
, E O INTERROGATORIO DO IMPUTADO CLAUDINEY PEREIRA NETTO, SEGUIND
O-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NAO SEJA REQUESTADA DILIGENCIA
S, A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA DE ITAJ
A-GO DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO
PAR A COMPARECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO
POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA
OAB CASO NECESSARIO, EXPECA-SE AS DEVIDAS CARTAS PRECATORIAS CIE
NC IA AO PARQUET DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO ITAJA, 12 DE DEZEM
B RO DE 2014 ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO, AU
DIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 10/06/2015,ÀS 15:00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
332542-75.2013.8.09.0079
47
EXECUCAO PENAL
ROGERIO CARVALHO DA SILVA
15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO
12381 GO - JOSE MARIA DE ASSIS
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