TJGO 08/06/2015 -fl. 1429 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015
NR. PROTOCOLO
: 220056-65.2009.8.09.0087 ( 200902200563 )
AUTOS NR. : 607
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: GLADSTON SILVA SANTOS
VITIMA
: NAIARA CHRISTINA TEODORO VERISSIMO
ADV IND
: 27637 GO - MARCELO RODRIGO GOMES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE GLADISTON SILVA SANTOS, FACE A OCORRENCIA DA PR
ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ARTI
GO 147 DO CP) E VIRTUAL (QUANTO AO ILICITO PREVISTO NO ARTIGO 129
, 9, DO CP), COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, E 109, VI, AMBOS DO
CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, PROMOVA-SE A BAIXA E O ARQUI
VAMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ITUMBIARA, 28 DE MA
IO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 161564-12.2011.8.09.0087
: 547
: ACAO PENAL
: APARECIDO MIGUEL DE MEDEIROS
ROGERIO FERREIRA FAGUNDES
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
ADV ACUS
: 174503 SP - CARLOS E GOMES BELMEL
30968 GO - FERNANDO TELES FALCAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201101615642 (A) DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DO ACU
SADO APARECIDO MIGUEL PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A
S CERTIDOES DE FLS. 300, 302 E 392, UMA VEZ QUE AS TESTEMUNHAS FE
RNANDO BATISTA DE ALMEIDA, MAURO DE SOUZA BUHLER E MARIO AUGUSTO
YAMAOKA MARINHO NAO FORAM ENCONTRADOS NOS ENDERECOS INFORMADOS, S
OB PENA DE PRECLUSAO. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 28 DE MAIO DE 2
015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
10798-73.2013.8.09.0087
: 53
: ACAO PENAL
: CELSOMAR HENRIQUE ANASTACIO
MAGNO SILVA CARVALHO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA
22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
PROCESSO : 201300107981 (A) DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 211,
EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO AO REU MAGNO, DEVENDO SER CUM
PRIDO NO PRESIDIO REGIONAL DE ITUMBIARA/GO. AS PROVIDENCIAS. ITUM
BIARA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
10798-73.2013.8.09.0087
: 53
: ACAO PENAL
: CELSOMAR HENRIQUE ANASTACIO
MAGNO SILVA CARVALHO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA
22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201300107981 (A) DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 312,
P ROMOVA-SE A BAIXA DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NO PRESENTES A
UTOS A FL. 27 (DOS AUTOS DA COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE) J
UNTO AOS SISTEMAS BNMP E SPG. APOS, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS E CA
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