TJGO 07/07/2015 -fl. 3037 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015
ATUALIZADOS NO PROCESSO, DOU APLICACAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 367
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPENSANDO SUA INTIMACAO PARA OS D
EMAIS ATOS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE JUNH
O DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
416957-88.2014.8.09.0100
2471
ACAO PENAL
ALESSANDRA DA COSTA PEREIRA
MARCIA CRUZ DANTAS
LEANDRO FELIPE MACEDO RIOS
SARAH OLIVEIRA MACHADO
FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 11478 PE - CARLOS ALBERTO FEITOSA
DESPACHO
:
PROCESSO N . 201404169576 DESPACHO TENDO EM VISTA A QUE ATE A PRE
SENTE DATA NAO FOI JUNTADO AOS AUTOS RESPOSTA A ACUSACAO, VISANDO
ATENDER OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA E DA CE
LERIDADE PROCESSUAL, R E METAM-SE OS AUTOS AO CENTRO DE ASSISTENC
IA JUDICIARIA ATUANTE NESTA COMARCA, PARA QUE, POR SEU DEFENSOR,
APRESENTE A RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLUSO PA
RA ANALISE. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE JUNHO DE 2015 L
ORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 275021-06.2002.8.09.0162 ( 200202750218 )
AUTOS NR. : 1600
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: IVANDRO MAIA DANTAS
VITIMA
: WEBERTON CORDEIRO DA SILVA
ADV ACUS
: 26261 DF - MATHEUS DANTAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N 200202750218 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPO
RAL TRANSCORRIDO ENTRE A DATA DA DENUNCIA, A PRODUCAO ANTECIPADA
DE PROVAS E A APRESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA
DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO E DILIGENCIAS.
CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE JUNHO DE 2015 LORENA PRUDEN
TE MENDES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 384112-11.2014.8.09.0162
AUTOS NR. : 2143
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA
REQUERENTE
: IVANDRO MAIA DANTAS
ADV REQTE
: 19196 PB - CICERO PEDRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201403841122 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO
DA PRISAO PREVENTIVA DE IVANDRO MAIA DANTAS FORMULADA PELA AUTOR
IDADE POLICIAL COMPETENTE, VISANDO APURAR A PRATICA DO CRIME DE H
OMICIDIO. APOS MANIFESTACAO MINISTERIAL, FAVORAVEL A SOLTURA (FL.
25), HOUVE O DEFERIMENTO DO PLEITO (FLS. 26/27). E O BREVE RELAT
ORIO. DECIDO. O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FOI DEVI
DAMENTE DEFERIDO, COM BASE NAS JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NA DECISAO
DE FL. 26/27.EM SEGUIDA FOI EXPEDIDO E CUMPRIDO O ALVARA DE SOLT
URA. SENDO QUE O ACUSADO SE ENCONTRA SOLTO POR ESTE PROCESSO ATUA
LMENTE. SENDO ASSIM, VERIFICA-SE QUE A PRESTACAO JURISDICIONAL JA
FOI ENTREGUE. E, DIANTE DA EFETIVACAO DA TUTELA JURISDICIONAL BU
SCADA NESTES AUTOS, DESAPENSEM E ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE P
RAXE. POR ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PRE
JUIZO, AINDA MAIS CONSIDERANDO QUE A ESCRIVANIA JA SE ENCONTRA AS
SOBERBADA DE SERVICO, FICA DISPENSADA A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS.
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