ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015
E SILVANA MARIA, AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO JUL
IANA REIS AKEGAWA. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA INICIOU A INSTR
UCAO PROCESSUAL, OPORTUNIDADE EM QUE NOTIFICOU AS PARTES DE QUE O
S DEPOIMENTOS SAO TAMBEM GRAVADOS EM SISTEMA AUDIOVISUAL, BEM COM
O ADVERTIU AO PROCURADOR ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTO
RIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO
EM CASO DE OBTENCAO DE COPIAS DOS REGISTROS GRAVADOS, MANIFESTAN
DO-SE CIENTE. ATO CONTINUO FOI REALIZADA A OITIVA DA VITIMA, CONF
ORME MIDIA ANEXA. AUSENTE A TESTEMUNHA JULIANA RIOS AKEGAWA, DEVI
DAMENTE JUSTIFICADA EM FL. 74. A DEFESA INSISTIU NA OITIVA DAS TE
STEMUNHAS POR ELA ARROLADAS. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU O SE
GUINTE DESPACHO: CONSIDERANDO A AUSENCIA DE UMA DAS TESTEMUNHAS E
VISANDO A CELERIDADE DO FEITO, DESIGNO AUDIENCIA EM CONTINUACAO
PARA O DIA 21/10/2015 AS 10:00 HORAS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS
. REQUISITE-SE A TESTEMUNHA JULIANA RIOS AKEGAWA A AUTORIDADE POL
ICIAL. CUMPRA-SE. NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESEN
TE TERMO. EU,____________, TAINARA ALVES, ASSISTENTE DA JUIZA, QU
E O DIGITEI E ASSINO. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 477123-57.2014.8.09.0142
AUTOS NR. : 1121
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
VITIMA
: JOANA ALVES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 24606 GO - ZAIDEM FERREIRA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS....... ..: 201
404771233 NATUREZA.....: VIOLENCIA DOMESTICA VITIMA(S).....: JOAN
A ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO(S): JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO
DO ACUSADO: DR ZAIDEM FERREIRA OAB/GO 24.606 AOS VINTE UM DIAS D
O MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (21/07/2015), AS 16:00
HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTES SE
ENCONTRAVAM A MM JUIZA DE DIREITO, DR ALINE FREITAS DA SILVA, COM
IGO ASSISTENTE, ABAIXO ASSINADO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO. PROCEDENDO O PREGAO DAS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESEN
CA DAS PESSOAS ACIMA CITADAS, BEM COMO A PRESENCA DA VITIMA, DA T
ESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO FABIANA ALVES DE OLIVEIRA E DA T
ESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA ALBANIR FRAGA DE PAIVA. ABERTA A A
UDIENCIA, A MM JUIZA INICIOU A INSTRUCAO PROCESSUAL, OPORTUNIDADE
EM QUE NOTIFICOU AS PARTES DE QUE OS DEPOIMENTOS SAO TAMBEM GRAV
ADOS EM SISTEMA AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIU AO PROCURADOR ACER
CA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVIS
UAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO EM CASO DE OBTENCAO DE COPIA
S DOS REGISTROS GRAVADOS, MANIFESTANDO-SE CIENTE. ATO CONTINUO FO
I REALIZADA A OITIVA DA VITIMA, E DA TESTEMUNHA FABIANA ALVES DE
OLIVEIRA, CONFORME MIDIA ANEXA. AUSENTE A TESTEMUNHA IDEVANY DARK
ALVES DE OLIVEIRA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. A DEFESA INSISTIU NA
OITIVA DAS TESTEMUNHAS ALBANIR FRAGA DE PAIVA E JOSE EURIPEDES PI
RES BARROS, SENDO QUE EM RELACAO A ESTA ULTIMA, COMPARECERA INDEP
ENDENTE DE INTIMACAO. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: NO TOCANTE A TESTEMUNHA AUSENTE, DE-SE VISTA AO MINISTE
RIO PUBLICO PARA QUE INFORME SE INSISTE EM SUA OITIVA. CUMPRA-SE.
NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO. EU,____
________, TAINARA ALVES, ASSISTENTE DA JUIZA, QUE O DIGITEI E ASS
INO. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
104802-63.2015.8.09.0142
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MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
ROBSON CESAR DA SILVA
ALESSANDRA PIRES MENDES
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