TJGO 24/02/2016 -fl. 2993 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III
NATUREZA
OFENDIDO
AUTOR DO FATO
ADV AUT FATO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
MARALICE JESUINA DE CARVALHO ABADIA
DYEGO ARANTES LEAO
19389 GO - RODRIGO FERREIRA RODRIGUES
19737 GO - SERGIO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201104455956 CLS. DESPACHO: 1. CONSIDERANDO QUE A AUD
IENCIA DESIGNADA ANTERIORMENTE NAO FORA REALIZADA, DESIGNO NOVA A
UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2016
, AS 14:30 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. 2. PARA
A SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSA
DO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. 3. EXPECA-SE
CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE GOIATUBA-GO, PARA A INQUIRICA
O DA VITIMA MARALICE JESUINA DE CARVALHO ABADIA. 4. TENDO EM VIST
A O PEDIDO DE PROVIDENCIAS EXARADO PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO
MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 48, ENCAMINHE-SE COPIA INTEGRAL DOS PR
ESENTES AUTOS A DIRETORIA DO FORO DESTA COMARCA COM A FINALIDADE
DE APURAR EVENTUAL DESIDIA DOS SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA TRAMI
TACAO DO PRESENTE FEITO. 5. A SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDEN
CIAS. RIO VERDE-GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2016. VITOR UMBELINO SOARE
S JUNIOR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 346426-31.2012.8.09.0137
AUTOS NR. : 776
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ROGERIO BESSA GUIMARAES
VITIMA
: ELISANGELA DE PAIVA CARVALHO
ADV ACUS
: 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201203464260 CLS. DESPACHO: 1. CONSIDERANDO QUE A ACA
O PENAL RELATIVA AO CRIME DE LESAO CORPORAL RESULTANTE DE VIOLENC
IA DOMESTICA CONTRA A MULHER E PUBLICA INCONDICIONADA, CONFORME D
ISPOSTO NA SUMULA 542 DO STJ, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PRELIMI
NAR. 2. RECEBIDA A DENUNCIA, E NAO CONSTATADA A PRESENCA DAS CAUS
AS QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO (ART. 397 DO CPP
), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE A
BRIL DE 2016, AS 17:00 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL. 3. PARA A SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM
-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TE
STEMUNHAS ARROLADAS. 4. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA
PARA A VITIMA. 5. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. RIO
VERDE-GO, 05 DE FEVEREIRO DE 2016. VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 114784-53.2014.8.09.0137
AUTOS NR. : 591
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: KELLY WELLITA ALVES
INDICIADO
: PAULO ALBERTO DE ABREU JUNIOR
ADV IND
: 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201401147849 CLS. DESPACHO: 1. EM RAZAO DA RECENTE CR
IACAO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHE
R (RESOLUCAO N 037/2015) E CONSEQUENTE REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A
ESTA UNIDADE JUDICIARIA, MOSTRA-SE NECESSARIA A REORGANIZACAO DA
PAUTA DE AUDIENCIAS DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESTE JUIZO. 2. NO
S TERMOS DO ART. 410 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DES
IGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE AB
RIL DE 2016, AS 14:30 HORAS, DEVENDO SEREM TOMADAS TODAS PROVIDEN
CIAS NECESSARIAS. 3. PARA A SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIME-SE O MI
NISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHA
S ARROLADAS. 4. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. RIO VE
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