TJGO 24/02/2016 -fl. 2997 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016
RESENTES AS TESTEMUNHAS JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR E MARCELO DE M
ENEZES. PRESENTE O ACUSADO JEFFERSON CABRAL DOS SANTOS, DESACOMPA
NHADO DE ADVOGADO, RAZAO PELA QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. R
OGERIO LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA, OAB/GO 38.259. ABERTA A AUDIEN
CIA, FOI OUVIDA A VITIMA ARIELLE VALERIA DA SILVA E INQUIRIDA 01
(UMA) TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO E PELA DEFESA JOSE ALVES
DA SILVA JUNIOR. AS DEMAIS TESTEMUNHAS FORAM DISPENSADAS, MEDIANT
E CONCORDANCIA EXPRESSA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS. EM SEGUIDA, O A
CUSADO FOI INTERROGADO NOS TERMOS DO ART. 187 DO CODIGO DE PROCES
SO PENAL. EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, OS SUJEITOS PROCESSUAIS MA
NIFESTARAM-SE ORALMENTE, POR MEIO DO SISTEMA AUDIOVISUAL, TENDO O
MINISTERIO PUBLICO PLEITEADO A CONDENACAO DO ACUSADO QUANTO AO C
RIME DE AMEACA E A ABSOLVICAO EM RELACAO AO CRIME DE INVASAO DE D
OMICILIO. A DEFESA POR SUA VEZ PLEITEOU PELA PLENA ABSOLVICAO. PE
LO MM. JUIZ DE DIREITO FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: ENCERRA
DA A INSTRUCAO CRIMINAL E APRESENTADAS AS ALEGACOES FINAIS EM SIS
TEMA AUDIOVISUAL, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NAD
A MAIS HAVENDO, DEU POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. EU __ VIT
HOR ASSUNCAO SOUSA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. VITOR UMBELINO SOA
RES JUNIOR JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: VITIMA: ACUSADO:
ADVOGADO:
NR. PROTOCOLO
: 211094-29.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 431
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: ALESSANDRA DO NASCIMENTO
AUTOR DO FATO
: GLEISSOM RODRIGUES DA SILVA
ADV AUT FATO
: 33694 GO - SHIRLE GARCIA TOSTA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO GLEISSOM RODRIGUES DA SILVA PELA
PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO
IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. SAEM AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS. COM O TRANSIT
O EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTR
IBUICAO E DEMAIS CAUTELAS DE LEI. EU __ VITHOR ASSUNCAO SOUSA DIG
ITEI O PRESENTE TERMO. VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR JUIZ DE DIREI
TO PROMOTOR DE JUSTICA: ACUSADO: ADVOGADO NOMEADO:
NR. PROTOCOLO
: 309221-94.2014.8.09.0137
AUTOS NR. : 395
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: NILSE PACHECO RODRIGUES
AUTOR DO FATO
: JAIME SOUZA FILHO
ADV AUT FATO
: 22771 GO - RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG
DESPACHO
:
PROCESSO: 201403092219 TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZOITO DIAS DO MES
DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (18.02.2016), NA SALA PROPRIA
DAS AUDIENCIAS DESTE JUIZO, AS 15:00 HORAS, ONDE PRESENTE SE ENC
ONTRAVA O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VITOR UMBELINO SOARES JUNI
OR, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA
. PRESENTE TAMBEM O DOUTOR MARCELO HENRIQUE RIGUETI RAFFA, PROMOT
OR DE JUSTICA DESTA COMARCA. FEITO O PREGAO POR ESTE ESTAGIARIO,
FOI CONSTATADA A PRESENCA DA VITIMA NILSE PACHECO RODRIGUES E DA
TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO DIRENILTA PACHECO RODRIGUES COE
LHO. AUSENTE O ACUSADO JAIME SOUZA FILHO, NAO LOCALIZADO NO ENDER
ECO INFORMADO. PRESENTE SUA ADVOGADA NOMEADA A DRA. RENATA FERREI
RA SILVA WEIRING, OAB/GO 22.771. ABERTA A AUDIENCIA, O ILUSTRE RE
PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTE MANIFESTOU PELA DESIGNACAO
DE NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONSIDERANDO QUE O
ACUSADO NAO FORA INTIMADO NO ENDERECO QUE FORNECERA NOS AUTOS, OU
SEJA, AVENIDA UNIVERSITARIA, N 800, SETOR MORADA DO SOL, RIO VER
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