TJGO 01/03/2016 -fl. 3115 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
INDICIADO
: ELISMAR BARBOSA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL,
BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS C
ONDICOES DA ACAO E FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA
INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA, ASSIM, RECEBO A DENUNCIA D
E FLS. 02/04. JUNTE-SE CERTIDAO CRIMINAL ATUALIZADA DO ACUSADO. C
ITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, ADVERTINDO DE QUE A INE
RCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO.
NR. PROTOCOLO
: 368643-91.2014.8.09.0139
AUTOS NR. : 431
NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERENTE
: SEBASTIAO LOPES DA SILVA
ADV REQTE
: 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LOPES
DESPACHO
:
DESTE MODO, POR HAVER ATENDIDO A TODAS AS FORMALIDADES DE PRAXE E
APRESENTADO AS DEVIDAS CONCLUSOES, HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL DE
FLS. 27/30.
NR. PROTOCOLO
: 345739-53.2009.8.09.0139 ( 200903457398 )
AUTOS NR. : 175
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ACUSADO
: JEAN BREA MARODIN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200903457398 D E S P A C H O DE-SE VISTA AO MINISTER
IO PUBLICO. RUBIATABA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. ROBERTA WOLPP GON
CALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 199028-16.2008.8.09.0139 ( 200801990283 )
: 162
: INQUERITO
: GILSON JOSE DOS SANTOS
JURANDIR DIAS MACIEL
INDICIADO
: RAFAEL DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200801990283 D E S P A C H O REMETA-SE O INQUERITO P
OLICIAL A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL LOCAL PARA CONCLUSAO DAS INV
ESTIGACOES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. RUBIATABA, 23 DE FEVERE
IRO DE 2016. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 222709-10.2011.8.09.0139
AUTOS NR. : 37
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DOUGLAS SERAFIM DA SILVA
VITIMA
: SILVIA HELENA MORAIS ARAUJO
DESPACHO
:
DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AO INDICIAD
O DOUGLAS SERAFIM DA SILVA, PELOS FATOS CAPITULADOS NO PRESENTE P
ROCEDIMENTO POLICIAL, DECORRENTE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNIT
IVA, CONFORME ART. 107, INCISO V, C/C ART. 109, INCISO V, C/C ART
. 115, CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 309813-69.2013.8.09.0139
: 329
: ACAO PENAL
: INAYDISLAINE ALVES GUEDES
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