TJGO 26/04/2016 -fl. 281 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016
================================================================================
1A CAMARA CRIMINAL
#
INTIMACAO AS PARTES N.15/2016
================================================================================
1 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
65-96.2015.8.09.0000">127565-96.2015.8.09.0000(201591275652)
RUBIATABA
DES. IVO FAVARO
: JOSE ROBERTO BACCIN NETO
: MAURICIO JOSE DA SILVA
ADV(S) : 32572/GO -JOSE ROBERTO BACCIN NETO
DECISAO OU DESPACHO:
ANALISANDO A PÉTICAO CONSTANTE AS FLS. 104/135, ESTA PRESI
DENTE SALIENTA, UMA VEZ MAIS, QUE A PRESTACAO JURIDICIONAL
DA 1A. CAMARA CRIMINAL SE ESGOTOU COM A PROLACAO DO ACORDAO
DE FLS. 61, O QUAL TEM COMO RELATOR O EXCELENTISSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR IVO FAVARO, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS N. 1275
65-96.2015.8.09.0000 (201591275652), SENDO IMPETRANTE JOSE
ROBERTO BACCINI NETO E PACIENTE MAURICIO JOSE DA SILVA,PUBLI
CADO NO DIA 30/06/2015, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 69, BEM CO
MO A DE TRANSITO EM JULGADO (FLS. 100), SENDO IMPOSSIVEL REA
NALISAR O PEDIDO. APOS AS INTIMACOES DE PRAXE, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2016. DESA. AVE
LIRDES ALMEIDA P. DE LEMOS. PRESIDENTE DA 1A CAMARA CRIMINAL
2 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
30667-84.2016.8.09.0000(201690306670)
ALVORADA DO NORTE
DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
: CARLOS BARTA SIMON FONSECA
: RIVALDO PEREIRA DA ROCHA
ADV(S) : 8525/GO -CARLOS BARTA SIMON FONSECA
DECISAO OU DESPACHO:
TENDO EM VISTA O PRONUNCIAMENTO DA DOUTA PROCURADORIA GERAL
DE JUSTICA, CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA PARA QUE O IMPE
TRANTE, DR. CARLOS BARTA SIMON FONSECA, REGULARMENTE INSCRIT
TO NA OAB/GO SOB O N. 8.525, FACA JUNTAR AOS AUTOS PROCURA
CAO COM PODERES ESPECIFICOS PARA A DESISTENCIA DA IMPETRACAO
GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2016. DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEI
RO DE LEMOS. RELATORA.
3 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
64612-62.2016.8.09.0000(201690646128)
GOIANIA
DES(A). ITANEY FRANCISCO CAMPOS
: ROGERIO RODRIGUES DE PAULA
: ANTONIO DAVID DOS SANTOS FILHO
ADV(S) : 27903/GO -ROGERIO RODRIGUES DE PAULA
DECISAO OU DESPACHO:
CONSIDERANDO A PUBLICA E NOTORIA INFORMACAO DA MORTE DO PACI
ENTE, DIVULGADA NOS MEIOS DE COMUNICACAO SOCIAL, E O DISPOS
TO NO ARTIGO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIME-SE O IM
PETRANTE, DR. ROGERIO RODRIGUES DE PUALA (OAB/GO N. 27.903),
A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROVIDENCIE A JUNTADA DA
COPIA DA CERTIDAO DO ASSENTAMENTO DE OBITO DO PACIENTE...INT
TIME-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2016. DES. ITANEY FRANCISCO
CAMPOS. RELATOR.
4 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 94847-12.2016.8.09.0000(201690948477)
: PIRENOPOLIS
: DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
281 de 348