TJGO 27/04/2016 -fl. 1049 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS ONZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2016, F
ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN
AL. _______________________ OFICIE-SE AO CARTORIO DO REGISTRO CIV
IL DA COMARCA DE MARABA-PA, SOLICITANDO A CERTIDAO DE OBITO DO AC
USADO WANDERSON JOSE DE JESUS , CASO ALI TENHA SIDO REGISTRADO O
SEU FALECIMENTO. INTIMEM-SE A GENITORA E A IRMA DO ACUSADO, TEREZ
INHA DAS GRACAS DE JESUS E PATRICIA DAS GRACAS DE JESUS , RESPECT
IVAMENTE, NOS SEGUINTES ENDERECOS: RUA VF-55A, QD.: 84, LT.: 51,
SETOR VILA FINSOCIAL E RUA 94, QD.: 68, LT.: 25, SETOR FINSOCIAL
, AMBOS NESTA CAPITAL, PARA QUE COMPARECAM EM JUIZO COM A CERTIDA
O DE OBITO DO ACUSADO WANDERSON JOSE DE JESUS , A FIM DE QUE SEJA
COPIADA E JUNTADA AOS AUTOS, COM A CERTIDAO CARTORARIA, OU ENTAO
, PARA QUE FORNECAM COPIA AUTENTICADA DA MESMA. GOIANIA, 11 DE AB
RIL DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B
I M E N T O AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES
ESTES AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
: 385216-62.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1423
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO RENAN DE OLIVEIRA JUSTINO SILVA
VITIMA
: FAGNER JORGE VASCONCELOS
ADV ACUS
: 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI
DESPACHO
:
EM VISTA DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS AS FLS. 101/108, O REPRESENTAN
TE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A INSTAURACAO DO INCIDENTE DE I
NSANIDADE MENTAL E DEPENDENCIA TOXICOLOGICA EM FACE DO ACUSADO AN
TONIO RENAN DE OLIVEIRA JUSTINO SILVA. HAVENDO DUVIDAS SOBRE A SA
NIDADE MENTAL DO REU, DETERMINO A REALIZACAO DO EXAME RESPECTIVO,
A FIM DE VERIFICAR EVENTUAL INSANIDADE MENTAL, SUSPENDENDO O CUR
SO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. AUTUE-SE
O REQUERIMENTO MINISTERIAL AS FLS. RETRO, A PRESENTE DECISAO E A
PORTARIA QUE SEGUE ADIANTE EM APARTADO, ABRINDO-SE VISTA A DEFES
A PARA APRESENTACAO DE QUESITOS. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2016. MA
RCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 478938-92.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1251
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUIS CESAR LIMA
ACUSADO
: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 22854 GO - RICARDO AUGUSTO DE DEUS ALVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA
PARA ABSOLVER PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA DA ACUSACAO DE TE
R PRATICADO O TIPO PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIG
O PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE P
ROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, CADASTRE-SE A SENTENCA NO S
INIC, E PROCEDA-SE A BAIXA EM FAVOR DO SENTENCIADO, COM O CODIGO
01 NO S.P.G., ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. INDEPENDENTEMENTE DO TRANSI
TO EM JULGADO DA SENTENCA, OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL, DETERM
INANDO, EM DEZ DIAS, A DESTRUICAO DOS BENS RELACIONADOS NO TERMO
DE DEPOSITO DE FLS. 38. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 251370-30.2015.8.09.0051
: 1000
: ACAO PENAL
: WANDERSON VICENTE FELICIANO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1049 de 1291