TJGO 27/04/2016 -fl. 1051 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016
CASER NETO, NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL À F. RETRO, PROCEDENDO
, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS.
NR. PROTOCOLO
: 342726-25.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: CECILIA JULIA BARBOSA DA SILVA
INDICIADO
: SIRLENE ALVES DA SILVA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201503427263 . DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINI
STERIAL DE FLS. RETRO. REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CR
IMINAL, ESTE COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DESTE.
AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 12/04/ 201
6 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2016
NR. NOTAS : 41
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 10A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA
JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA
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NR. PROTOCOLO
: 376776-14.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1276
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO
ACUSADO
: JOAO MARCOS DE SOUZA ANDRADE
RUAN VITOR ARAUJO NOGUEIRA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.403.767.763 ACUSADO: RUAN VITOR ARAUJO NOGUEIRA DE
SPACHO CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU
NENHUMA PRELIMINAR, RESERVANDO-SE O DIREITO DE ANALISAR O MERITO
EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE ,
A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A
IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE
A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO RUAN VITOR ARAUJO NOGUEIRA DEVEND
O O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS T
ERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA
PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 18 DE AGOSTO DE 2016 , PARA
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM QUE PROCE
DER-SE-A A TOMADA DE DECLARACOES DO OFENDIDO ANTONIO FERREIRA DA
SILVA FILHO A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (F
L. 1-E) MARCOS DE FATIMA PIO, JOSE SATURNINO DE OLIVEIRA, PAULO H
ENRIQUE LOPES RIBEIRO , BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO RUAN
VITOR ARAUJO NOGUEIRA. REGISTRE-SE QUE A DEFESA ARROLOU AS MESMA
S TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE
AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM UMA UNICA AUDIENCIA ( 1, DO ART. 4
00, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA
DE PARA COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A A
CAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QU
E, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERI
TOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. INTIMEM-SE. REQ
UISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE ABRI
L 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 108040-54.2016.8.09.0175
: 465
: INQUERITO
: RAIZA CRISTINA FREITAS DE CAMPOS
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