TJGO 28/07/2016 -fl. 813 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016
MINISTERIO PUBLICO A FL. 76. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO
SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFE
TIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19
HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO OBTENHA
INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS FAMILIARES, DEIXANDO A
OS CUIDADOS DELES COPIA DO DOCUMENTO. COMUNIQUE-SE O SIP E, LA CO
MPARECENDO O(A) SENTENCIADO(A), ANTES DA EFETIVACAO DA AUDIENCIA,
DEVERA SER NOTIFICADO, ENCAMINHANDO-SE IMEDIATAMENTE COMUNICADO
A ESTE JUIZO. GOIANIA-GO, 22/07/2016 12:56:32 CRISTIANE MOREIRA L
OPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 281703-78.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1351
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO DANTAS RAMALHO
VITIMA
: IVONE ALVES DE SOUZA
ADV ACUS
: 35453 GO - LETICIA SILVA LEMES
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201502817033 REU: FRANCISCO DANTAS
RAMALHO DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DESIGNO AUDIENCIA
DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA DIA 10/08/2016 AS 13:30 HORAS ,
NESTE JUIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, RUA 72, QD
. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GOIAS, CEP 74805-480, 1 ANDAR, SA
LA 102) , OPORTUNIDADE EM QUE SERA DELIBERADO ACERCA DO PEDIDO CO
NSTANTE NO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO . INTIME-SE O APENADO NO ENDER
ECO INDICADO AOS AUTOS, FICANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMPARECIMENT
O INJUSTIFICADO PODERA ENSEJAR MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR.
INTIME-SE A DEFESA, VIA DJE. GOIANIA-GO, 22/07/2016 12:58:48 CRI
STIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
:
96644-22.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 309
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: HELIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE APENAS QUANTO A
GUIA DE FLS. 18/20 DO PEP, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO COD
IGO PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15, FACE A
PRESENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTU
AL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. QUANTO A CO
NDENACAO REFERENTE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 42/43 DO PEP, I
NTIME-SE O(A) REEDUCANDO(A) PARA AUDIENCIA ADMONITORIA A SER REAL
IZADA NO DIA 04/11/2016 AS 08:30 HORAS, NESTE JUIZO (FORUM DESEMB
ARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDI
M GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102), FICAND
O ADVERTIDO(A) QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA PO
SSIVEL DECRETO DE PRISAO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEF
ENSORIA PUBLICA E NAO HAVENDO RECURSO. GOIANIA-GO, 22/07/2016 08:
10:55 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
69684-24.2015.8.09.0175
1968
EXECUCAO PENAL
SULEIMA CUSTODIO PEREIRA
ISABELIANA DE ABREU SILVA
GRASIELA BETANIA DE ANDRADE
MICHELLE APARECIDA DO NASCIMENTO
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