TJGO 11/08/2016 -fl. 1589 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016
DO TCM-GO, ANTE OS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS E, POR FIM DETERMIN
O A EXCLUSAO DO NOME DO REQUERENTE, ADIVAIR GONCALVES DE MACEDO,
DA RELACAO DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CONTAS JULGADAS IRR
EGULARES OU COM PARECER DE REJEICAO, COM DISPONIBILIZACAO DE NOVA
RELACAO A JUSTICA ELEITORAL. INTIME-SE O AUTOR, BEM COMO OS REQU
ERIDOS DO TEOR DESTA DECISAO. DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA CONCILI
ATORIA, TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. CITE-SE OS
REQUERIDOS PARA QUE OFERECAM CONTESTACAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, N
OS TERMOS DO ART. 183 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VISTA AO MINIS
TERIO PUBLICO. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE. ITAJA, 08 DE AGOSTO DE
2016. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
295576-07.2013.8.09.0082
152
ACAO PREVIDENCIARIA
DIRCE EUSTACHIO VITALINO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29702 GO - MARCIO JOSE BORDENALLI
31093 GO - PAULO SÉRGIO BIANCHINI
DESPACHO
:
AUTOS N: 152/13 (PROT. 201302955769) VISTOS, OS PRESSUPOSTOS PROC
ESSUAIS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR BEM COMO AS CONDICOES
DA ACAO SE ENCONTRAM PRESENTES DE FORMA ESCORREITA. TENDO EM VIS
TA QUE O NOVO CPC EXTINGUIU A EXECUCAO DA SENTENCA CONTRA A FAZEN
DA PUBLICA, CUJA SATISFACAO OCORRERA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENT
ENCA, INTIME-SE A FAZENDA PUBLICA INDICADA COMO EXECUTADA, PESSOA
LMENTE, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS,
APRESENTAR IMPUGNACAO (ART. 535 DO CPC/15). NAO HAVENDO IMPUGNAC
AO OU MANIFESTACAO DO EXEQUENTE, EXPECAM PRECATORIO OU RPV ( 3 DO
ARTIGO 535), DE ACORDO COM O VALOR DA EXECUCAO. INTIME-SE E DILI
GENCIE-SE. ITAJA, 08 DE AGOSTO DE 2016. ADENITO FRANCISCO MARIANO
JUNIOR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
179345-57.2014.8.09.0082
119
ACAO PREVIDENCIARIA
ANTONIO GOMES ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
31093 GO - PAULO SÉRGIO BIANCHINI
29702 GO - MARCIO JOSE BORDENALLI
DESPACHO
:
AUTOS N: 119/14 (PROT. 201401793457) VISTOS, INCLUA A SRA. ESCRIV
A OS PRESENTES AUTOS EM PAUTA DE AUDIENCIA DA SERVENTIA DO JUIZO.
DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE INGR
ESSE NO FEITO, CASO QUEIRA. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE. ITAJA, 08
DE AGOSTO DE 2016. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 217682-18.2014.8.09.0082
AUTOS NR. : 148
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: TATIANA PEREIRA DOS SANTOS
ACUSADO
: EDUARDO DO NASCIMENTO
ADV ACUS
: 46657A GO - KAMILA BARBOSA NUNES
DESPACHO
:
EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO A
RT. 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO (COM A RE
DACAO DADA PELA LEI FEDERAL N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008 QUE
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