TJGO 23/09/2016 -fl. 791 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016
S JUNIOR- OAB/GO 5.102 A SSISTENTE DE ACUSACAO: DRA. LUCIANE BORG
ES CARVELLO AB/GO 26.177 AOS 21 DE SETEMBRO DE 2016 AS 15:00 HORA
S, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE
ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO SIMONE MONTEIRO, PARA A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CA
RACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO AC
IMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABE
RTA A AUDIENCIA, A DRA. LUCIANE BORGES CARVELLO OAB/GO 26.177, FO
I HABILITADA COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO, O QUE FOI DEFERIDO PELO
MAGISTRADO, BEM COMO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL. A VITIMA FO
I OUVIDA NA AUSENCIA DO ACUSADO, A PEDIDO DELA, NA FORMA PRECEITU
ADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL
E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A ASSISTENTE DE
ACUSACAO JUNTOU ATESTADO MEDICO JUSTIFICANDO A AUSENCIA DA TESTEM
UNHA DE ACUSACAO KARINE FERREIRA GONDIM. A SEGUIR FOI OUVIDA A TE
STEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, GRACAS ALVES FERREIRA, NA FORMA
PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDI
OVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. A TESTEM
UNHA FOI DEVIDAMENTE IDENTIFICADA ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E
ASSINOU FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS.
A DEFESA INFORMOU QUE A TESTEMUNHA ARROLADA POR ELA, SR. OLINTO T
EIXEIRA E FALECIDA. A REPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU A OITIV
A DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO KARINE FERREIRA, ENTRETANTO A DEFESA,
APOS PERGUNTADA PELA MAGISTRADA, NAO CONCORDOU COM ESSA DISPENSA
. A REPRESENTANTE MINISTERIAL, BEM COMO A ASSISTENTE DE ACUSACAO
PROTESTARAM CONTRA O ATO. FOI INDEFERIDO PELA MAGISTRADA, CONSIDE
RANDO O PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, EM QUE A DEFES
A INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. ATO CON
TINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DESIGNO NOV
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/11/2016 AS 16
:15 HORAS. INTIME-SE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO KARINE F
ERREIRA GONDIM NO MESMO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, QUAL SEJA,
FLS. 61. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO
A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFOR
ME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. SIMONE
MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RUBIAN CORREA COUTINHO
PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: __________________________________
____________________________________ VITIMA: ____________________
____________________________________________________ ADVOGADO OU
DEFENSORIA PUBLICA: _____________________________________________
________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ________________________________
___________________________
NR. PROTOCOLO
: 252675-02.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1035
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA AMELIA BEZERRA DA SILVA
ACUSADO
: MESSIAS RIBEIRO SERPAS
DESPACHO
:
AUTOS 1035/14 (201402526754). ELO DESPACHO AO ARQUIVO, COM A BAIX
A RESPECTIVA. GOIANIA, 08/9/16. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
160384-80.2014.8.09.0175
636
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
MARIA AMELIA BEZERRA DA SILVA
MESSIAS RIBEIRO SERPAS
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
791 de 830