TJGO 25/11/2016 -fl. 1037 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016
PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 389066-77.2015.8.09.0029
: 2657
: ACAO PENAL
: ERONDES CARLOS DOS SANTOS JUNIOR
RALFE PEREIRA MENDES
VITIMA
: LUCAS PEREIRA CHAVES
ADV ACUS
: 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS
11230 GO - JOAO COELHO DE MESQUITA
DESPACHO
:
FLS. 65/66 E 68: ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) EM DEFESA A(S) ACUSA
CAO(OES), VERIFICO NAO SE TRATAR DE HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARI
A, EIS QUE DEMONSTRADOS INDICIOS SUFICIENTES PARA O PROSSEGUIMENT
O DA APURACAO DA(S) CONDUTA(S) IMPUTADA(S) AO(S) REU(S). ASSIM SE
NDO, DESIGNO O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 13:30 HORAS, PARA
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. OUTROSSIM, INTIME(M)-SE O(
S) ACUSADO(S) E SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO, E AS P
ESSOAS QUE DEVEM PRESTAR DEPOIMENTO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU
LGAMENTO, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSARIO.
PROTOCOLO NR.
: 383839-72.2016.8.09.0029
AUTOS NR. : 2832
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: JOAO TIBURCIO DA SILVA
REQUERENTE
: MARIA CLEONI DE FATIMA
DESPACHO
:
DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDID
AS A VITIMA MARIA CLEONI (AUTOS N 163137-89.2016.8.09.0029), RELA
CIONADAS AO EX-COMPANHEIRO JOAO AINDA ESTAO EM VIGOR. O TERMO DE
SOLICITACAO ACERCA DAS MEDIDAS DE FLS. 03/04 ELENCA EXATAMENTE OS
MESMOS PEDIDOS DE CAUTELA JA DEFERIDOS ANTERIORMENTE. ASSIM, NAO
VISLUMBRO NECESSIDADE DE CONCESSAO DE NOVAS MEDIDAS, EIS QUE . A
DECLARACAO DE FLS. 09/10 E O REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO R
AI N 1717960 DE FLS. 05/07, REGISTRAM DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUD
ICIAL POR JOAO, NOTADAMENTE EM RELACAO A PROIBICAO DE APROXIMAR-S
E DA OFENDIDA E MANTER COM ELA CONTATO POR QUALQUER MEIO DE COMUN
ICACAO. ADEMAIS, CONSTA RELATOS DE QUE O AGRESSOR AMEACOU MARIA,
DIZENDO A ELA OU ELA VOLTA COM ELE, OU ELE VAI ACABAR COM TUDO, M
ATAR ELA E ELE, POIS NAO TEM NADA A PERDER, QUE VAI USAR DROGAS P
ARA TER CORAGEM. DIANTE DOS FATOS, DEVERA A AUTORIDADE POLICIAL A
PURAR A OCORRENCIA DOS CRIMES ORA NOTICIADOS. FACE AO EXPOSTO, IN
DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DE NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS DE FLS.
03/04. OUTROSSIM, QUANTO AOS POSSIVEIS CRIMES NOTICIADOS NESTES A
UTOS, DETERMINO A REMESSA DO FEITO A DELEGACIA LOCAL PARA APURACO
ES PERTINENTES.
PROTOCOLO NR.
: 314110-56.2016.8.09.0029
AUTOS NR. : 2322
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADRIANO LOPES
VITIMA
: JOSE HUMBERTO VAZ DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 40643 GO - ALEX JOSE DE SOUSA FERREIRA
DESPACHO
:
FLS. 78/79: ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(O
ES), VERIFICO NAO SE TRATAR DE HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, EI
S QUE DEMONSTRADOS INDICIOS SUFICIENTES PARA O PROSSEGUIMENTO DA
APURACAO DA(S) CONDUTA(S) IMPUTADA(S) AO(S) REU(S). ASSIM SENDO,
DESIGNO O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 13:30 HORAS, PARA A AUD
IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. OUTROSSIM, INTIME(M)-SE A(S) AC
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