TJGO 15/03/2017 -fl. 466 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017
GA ENTRE A VANIA E LUANA, AFIRMA QUE NAO ACREDITA QUE LUANA TENHA
AMEACADO A OFENDIDA TAMPOUCO LHE TIRADO A VIDA. NO ENTANTO, AFIR
MOU QUE A VANIA ERA USUARIA DE DROGAS, FATO CONFIRMADO PELO PAI D
A MESMA, LEANDRO JOSE JORGE. NO DECORRER DAS INVESTIGACOES A AUTO
RIDADE POLICIAL NAO LOGROU EXITO NO ALCANCE DA AUTORIA DELITIVA,
MESMO DIANTE OUTRAS DILIGENCIAS REALIZADAS. O MINISTERIO PUBLICO
REQUEREU O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, UMA VEZ QUE NAO VISLU
MBRA NENHUMA MEDIDA POSSIVEL A SER REALIZADA CAPAZ DE AJUDAR NA I
DENTIFICACAO DO RESPONSAVEL PELA ACAO DELITUOSA, APESAR DE COMPRO
VADA A MATERIALIDADE DO CRIME. PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO MINI
STERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, RESSALV
ADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2017.
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 228561-85.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 217
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: JOSE AZEVEDO DE FREITAS
DESPACHO
:
TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO COM A FINALIDADE DE APU
RAR A MORTE DA VITIMA JOSE AZEVEDO DE FREITAS, FATO OCORRIDO EM 1
3.10.2007, NO BAR CAMPEAO CHOPP LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRA
NCO, N 4752, SETOR RODOVIARIO. CONFORME SE EXTRAI DO PRESENTE INQ
UERITO POLICIAL, A VITIMA ESTAVA JANTANDO NO LOCAL SUPRAMENCIONAD
O NA COMPANHIA DE QUATRO AMIGOS, QUANDO FOI SURPREENDIDA POR DISP
AROS DE ARMA DE FOGO PROFERIDOS POR UM HOMEM NAO IDENTIFICADO. O
AUTOR DOS DISPAROS EMPREENDEU FUGA COM A AJUDA DE OUTRA PESSOA A
BORDO DE UMA MOTOCICLETA. AS PESSOAS NO LOCAL DO FATO CONSEGUIRAM
IDENTIFICAR A PLACA DA MOTO E EM CONSULTA AO SISTEMA FOI POSSIVE
L CONSTATAR QUE A PROPRIETARIA DO VEICULO ERA JANETE CRISTINA DE
MOURA BRAGA. EM DEPOIMENTO, JANETE AFIRMOU QUE VENDEU A MOTO PARA
O DONO DE UMA GARAGEM DE COMPRA E VENDA DE MOTOS, CONHECIDO PELO
APELIDO DE MARRECO. OCORRE QUE AO SEGUIR O RASTRO DA MOTOCICLETA
, FOI CONSTATADO QUE A MESMA PASSOU POR VARIOS DONOS, SEIS AO TOT
AL, E NUNCA FOI RETIRADA DO NOME DE JANETE. POR FIM, A ULTIMA PES
SOA IDENTIFICADA QUE ESTAVA EM POSSE DO VEICULO ERA FERNANDO RODR
IGUES E EM DEPOIMENTO DE FLS. 30, ESTE AFIRMA QUE A REPASSOU PARA
UMA PESSOA QUE NAO SE LEMBRA O NOME EM UM FEIRAO DE VEICULOS. AD
EMAIS, AFIRMA CONHECER A VITIMA POR TER AMIGOS EM COMUM. NO CURSO
DAS INVESTIGACOES A AUTORIDADE POLICIAL NAO LOGROU EXITO NO ALCA
NCE DE INDICIOS QUE APONTAM PARA A OCORRENCIA A AUTORIA DO DELITO
, MESMO DIANTE VARIAS DILIGENCIAS REALIZADAS. O MINISTERIO PUBLIC
O REQUEREU O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO, UMA VEZ QUE NAO VIS
LUMBRA NENHUMA DILIGENCIA POSSIVEL A SER REALIZADA CAPAZ DE AJUDA
R NA IDENTIFICACAO DO RESPONSAVEL PELO FATO CRIMINOSO, VISTO QUE
OS FAMILIARES DA VITIMA E TESTEMUNHAS DO FATO EM NADA AJUDARAM PA
RA A ELUCIDACAO DE NENHUMA SITUACAO QUE REMETA AO HOMICIDIO, APES
AR DE COMPROVADA A MATERIALIDADE DO CRIME. PELO EXPOSTO, DEFIRO O
PEDIDO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC
IAL, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 10 DE MAR
CO DE 2017. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
291889-63.2015.8.09.0175
390
ACAO PENAL
MARCIA CAETANO
RITA DE CASSIA NERES DE ALMEIDA
EDSON LOURENCO DE ABREU
: 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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