TJGO 07/04/2017 -fl. 1969 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
: WANDERSON CARVALHO GUIMARAES
: VALDECI DE FREITAS MOREIRA
MITHIAN MAX MESCUA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201700075122 DESPACHO ANTE O QUE CONSTA NAS CERTIDO
ES DE FLS. 15 E 17, ENCAMINHEM-SE AO JUIZO DEPRECANTE, COPIAS DAS
PECAS DE FLS. 03, 15 E 17, VIA MALOTE DIGITAL. APOS, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ITEM 4 DO ANEXO DA RESOLU
CAO N 100/2009, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ITUMBIARA, 28 DE
MARCO DE 2017. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
25074-41.2015.8.09.0087
AUTOS NR. : 92
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: POLYANNE RODRIGUES MOTA
ACUSADO
: EUDES MARTINS PEREIRA
ADV ACUS
: 30465 GO - ANDRE LUIZ DUARTE PIMENTEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201500250745 (L) DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSIDAD
E DE READEQUACAO NA PAUTA DAS AUDIENCIAS, REDESIGNO O ATO AGENDAD
O A FL. 96 PARA O DIA 04/07/2017 AS 16H15MIN . INTIMEM-SE. CIENTI
FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ITUMBIARA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
62191-32.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 213
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO BATISTA DE ARAUJO
VITIMA
: SIRLEY SIQUEIRA GOMES DE ARAUJO
ADV ACUS
: 23001 GO - LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
O MM. JUIZ, PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CONSTATADA A MORTE DO A
CUSADO JOAO BATISTA POR PROVA IDONEA, TORNA-SE IMPERIOSA A EXTINC
AO DE SUA PUNIBILIDADE, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 107, INCISO
I, DO CODIGO PENAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL
E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO BATISTA DE ARAUJO, COM
FULCRO NOS ARTIGOS 107, I, DO CODIGO PENAL. PUBLICADA E INTIMADAS
AS PARTES. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. NADA MA
IS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFO
RME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, ASSISTENTE DE JU
IZ DE DIREITO O DIGITEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 199013-96.2014.8.09.0087
: 580
: ACAO PENAL
: RAFAEL XAVIER RODRIGUES
RAFAEL XAVIER RODRIGUES
ACUSADO
: NIXON ALVES DA SILVA
THAYNAN JUNIOR BARBOSA DA SILVA
ADV ACUS
: 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR
22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201401990139 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E D
EZESSETE (23/03/2017), AS 15H30MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITU
MBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FOR
UM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES: O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 V
ARA CRIMINAL, DR. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA, O PROMOTOR DE JUSTICA
, DR. JOSE CESAR NAVES DE LIMA JUNIOR, AUSENTE O ACUSADO NIXON AL
VES DA SILVA , O QUAL FOI DISPENSA PELA DEFESA, E SEU DEFENSOR, S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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