ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017
COD IGO DE PROCESSO CIVIL OUTROSSIM, VERIFICO QUE A PARTE REQUERE
U A GRATUIDADE DA JUSTICA, POREM, NAO ACOSTOU AOS AUTOS DOCUMENTO
S Q UE COMPROVEM A NECESSIDADE DE TAL BENEFICIO DESTA FORMA, INTI
ME- SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUI
NZE) DIAS, PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA E CARREAR AOS AUTOS DOCU
MENT OS QUE ATESTEM A HIPOSSUFICIENCIA DE AMBOS OS REQUERENTES, S
OB PE NA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO SEM PREJUIZO, DETERMINO QU
E A PARTE AUTORA ACOSTE AOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DOS DOCUMENTO
S QU E ACOMPANHAM A INICIAL, OU AINDA, OS ADVOGADOS SUBSCRITORES
DESTA DECLARAR A AUTENTICIDADE DOS MESMOS, CONFORME PREVISTO NO A
RTIGO 425, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JA QUE ALGUNS
DOCUM ENTOS QUE ACOMPANHAM A EXORDIAL NAO FORAM DEVIDAMENTE AUTEN
TICADO S CUMPRA-SE JARAGUA-GO, 14 DE JUNHO DE 2017 LICIOMAR FERNA
NDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 388801-49.2016.8.09.0091
: 688
: DIVORCIO CONSENSUAL
: LJSM
MAM
ADV REQTE
: 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO
22799 GO - FABRICIO MACHADO SILVA BELO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201603888017 REQUERENTES : LUIZ JOSUE DA SILVA MOURA
E MARIA ARAUJO MOURA NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL D ESPACHO DO
COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFICO QUE O CONJUGE VARAO NAO INFORMOU SE
HA NECESSIDADE DE PENSAO ALIMENTICIA EM SEU FAVOR, CONFORME DETE
RMINA O ARTIGO 731, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL D EST
A FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTO RA, PELA ULTIMA VEZ, PARA EMENDA
R A INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) D IAS, P ARA RETIFICAR A MI
N UTA DO ACORDO ACOSTADA A S FLS 02/06, NOS TERMOS DO ARTIGO 731,
INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTIME-SE CUMPRA-SE JA RA
GUA-GO, 24 DE MAIO DE 2017 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
135351-44.2017.8.09.0091
279
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
SR
EDP
RRP
ADV REQTE
: 10968 GO - LUIS ALVES DA COSTA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201701353517 NATUREZA: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE: SIRLENE DA ROCHA REQUERIDO: ESPOLIO DE DIVINO PIRES E
OUTRO DESPACHO DO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTO
RA PLEITEIA O RECONHECIMENTO DA UNIAO ESTAVEL VIVIDA COM DIVINO
P IRES, A QUAL ALEGA TER PERDURADO ATE O FALECIMENTO DESTE, POREM
, NAO ESPECIFICOU A DATA DE INICIO DESTA RELACAO, BEM COMO REQUER
EU A GRATUIDADE DA JUSTICA MAS NAO ACOSTOU DOCUMENTOS QUE COMPROV
EM A HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA ADEMAIS, OBSERVO QUE A AUTORA INDIC
O U PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO APENAS O FILHO DO DE CUJUS RODRI
GO ROCHA PIRES, ENTRETANTO, DA ANALISE DA CERTIDAO DE OBITO ACOST
AD A A FL 10 VERIFICA-SE QUE O FALECIDO DEIXOU OUTROS FILHOS DEST
A FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZ
O DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA REGULARIZAR O POLO PASSIVO E INDICAR
A DATA DE INICIO DA UNIAO ESTAVEL, BEM COMO ACOSTAR AOS AUTOS DOC
U MENTOS QUE COMPROVEM A HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA, SOB PENA DE IN
DE FERIMENTO DO BENEFICIO CUMPRA-SE JARAGUA-GO, 09 DE JUNHO DE 20
1 7 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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