TJGO 13/09/2017 -fl. 855 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017
Publicação: quinta-feira, 14/09/2017
VITIMA
: VANDERLEI CARLOS DOS SANTOS
ADV ACUS
: 10198 GO - DECIO JOSE SILVA
DESPACHO
:
POR TODO O ACIMA EXPOSTO, HOMOLOGO 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS TRAB
ALHADOS, OS QUAIS PERFAZEM O TOTAL DE 14 (QUATORZE) DIAS REMIDOS,
QUE DEVERAO SER REVERTIDOS EM FAVOR DO TOTAL DA PENA IMPOSTA AO
REEDUCANDO JOSE LUCIO PEREIRA MARQUES, REFERENTE AOS MESES ACIMA
ALUDIDOS PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 126, DA LEI N. 7.210/1.
984. RAZAO ASSISTE O PARQUET QUANTO A DUPLICIDADE DOS EVENTOS 11
E 12 NO CALCULO DE PENA (FL. 164), DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER
A DEVIDA CORRECAO, ELABORANDO NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA,
CONSIDERANDO A PRESENTE REMICAO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO
126, 1, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. APOS O CUMPRIMENTO DESTE ATO,
DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO PARQUET E, APOS, A DEFESA PARA MANIFEST
AREM COM RELACAO AOS NOVOS CALCULOS DE PENA REALIZADOS. EM TEMPO,
DILIGENCIE-SE A ESCRIVANIA A FIM DE OBTER RESPOSTA DO OFICIO EXP
EDIDO A FL. 173. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE E CUMPRA
-SE. FAZENDA NOVA, 04/09/2017. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
350803-34.2015.8.09.0042
181
EXECUCAO PENAL
AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS
SAUDE PUBLICA
12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA
28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA
DESPACHO
:
AGUARDE-SE OS AUTOS O TRANSITO EM JULGADO DA SEGUNDA CONDENACAO D
O REEDUCANDO. COM A JUNTADA DESTE DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINIS
TERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 04 DE SETEMBRO DE 2.017.
EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 389112-61.2014.8.09.0042
AUTOS NR. : 186
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: VALDOMIRO FRANZOL
ADV ACUS
: 35933 PR - EDSON MITSUO TIUJO
DESPACHO
:
FAZENDA NOVA VARA JUDICIAL PROCESSO N. 201403891120 NATUREZA: EXE
CUCAO PENAL D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO P
UBLICO PARA MANIFESTACAO QUANTO AO PEDIDO DO REEDUCANDO DE FL. 15
2. FAZENDA NOVA, 04/09/2017. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREI
TO GAS
NR. PROTOCOLO
: 156321-18.2017.8.09.0042
AUTOS NR. : 136
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: OTANIEL VAZ DA SILVA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
A PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE SERA CUMPRIDA NO HOS
PITAL MUNICIPAL DESTA CIDADE, INICIANDO-SE EM 12.09.17. SERVE O P
RESENTE TERMO DE AUDIENCIA COMO OFICIO, QUE DEVERA SER ENTREGUE E
M MAOS PELO REEDUCANDO OTANIEL AO DIRETOR DO HOSPITAL, COMUNICAND
O O TEOR DA PRESENTE PRESTACAO DE SERVICOS, SOLICITANDO A FISCALI
ZACAO E A REMESSA MENSAL DA FICHA DE FREQUENCIA A ESTE JUIZO, PAR
A QUE SEJA JUNTADA AOS AUTOS E, EM CASO DE FALTA DO REEDUCANDO, S
EJA COMUNICADO IMEDIATAMENTE ESTE JUIZO PARA AS PROVIDENCIAS LEGA
IS. SEM PREJUIZO DA OBRIGACAO DO REEDUCANDO, OFICIE-SE TAMBEM O D
IRETOR/RESPONSAVEL DO REFERIDO ORGAO, PREFERENCIALMENTE VIA E-MAI
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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