TJGO 26/02/2018 -fl. 1691 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018
Publicação: terça-feira, 27/02/2018
O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CIENTES AS PARTES DE QUE A
COLETA DA PROVA ORAL DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, COM A AD
VERTENCIA DA VEDACAO DA DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS A
UDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA ,
FOI REGISTRADO QUE AS PERGUNTAS SERAO FORMULADAS NA MESMA ORDEM
PREVISTA NO ARTIGO 473 DO CPP, SENDO INQUIRIDA A VITIMA, JOSE DUA
RTE FILHO, E AS TESTEMUNHAS AUREA AZEVEDO FERREIRA ALVES, MARIA A
PARECIDA DOS SANTOS, JOAO GONCALVES FERREIRA E CRISTIANO GUERRA R
AMOS. VERIFICOU-SE QUE FORA EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA INQUIR
ICAO DA TESTEMUNHA REGINA DUARTE, NAO HAVENDO RESPOSTA ATE A PRES
ENTE DATA. VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA ALEXANDRA DUARTE
DE FREITAS. OS DEPOIMENTOS FORAM GRAVADOS EM ARQUIVOS AUDIOVISUA
IS, CONFORME CD ANEXO. A DEFESA REQUEREU A JUNTADA DE PRONTUARIO
MEDICO DA ACUSADA, O QUE FOI DEFERIDO. O MM. JUIZ, DELIBEROU : DE
SIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O D
IA 22 DE MARCO DE 2018 AS 13H00MIN , FICANDO OS PRESENTES INTIMAD
OS. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA AL
EXANDRA DUARTE DE FREITAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO..
NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHAD
O CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARI
O DE AUDIENCIAS O DIGITEI.
NR. PROTOCOLO
: 180020-34.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 530
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CLEOBALDO JESUS DE FREITAS SILVA OLIVEIRA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201601800201 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO AOS SEIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOI
TO (06/02/2018) AS 15H15MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA,
ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCA
L, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES: O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRI
MINAL, DR. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA, O REPRESENTE DO MINISTERIO P
UBLICO, DR. JOSE CESAR NAVES DE LIMA JUNIOR. AUSENTE O ACUSADO CL
EOBALDO JESUS DE FREITAS OLIVEIRA , E PRESENTE SEU DEFENSOR, DR.
ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO. CIENTES AS PARTES DE QUE A COLETA
DA PROVA ORAL DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, COM A ADVERTENC
IA DA VEDACAO DA DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVIS
UAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA , FORAM
INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS GLACIEL DE SOUZA ANDRADE E BRUCE SILVA
ALVES, ARROLADAS PELA ACUSACAO. AS PARTES DISPENSARAM OS DEPOIMEN
TOS DAS DEMAIS TESTEMUNHAS. OS DEPOIMENTOS FORAM GRAVADOS EM ARQU
IVOS AUDIOVISUAIS, CONFORME CD ANEXO. O MM. JUIZ, DELIBEROU : AGU
ARDE-SE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA IDENTIFICADA A FL. 197..
NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHAD
O CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARI
O DE AUDIENCIAS O DIGITEI.
NR. PROTOCOLO
: 350259-42.2014.8.09.0087
AUTOS NR. : 24
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ISMAEL CAPITOLINO DA SILVA
VITIMA
: JACIELI ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
O MM. JUIZ SENTENCIOU: TRATA-SE DE ACAO PENAL, INSTAURADA EM DESF
AVOR DE ISMAEL CAPITOLINO DA SILVA, ACUSADO DA PRATICA DO DELITO
CAPITULADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CP. NESTE ATO, O ACUSADO FOI
INTERROGADO, TENDO AS PARTES, EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS, PUGNAD
O PELA ABSOLVICAO. E O BREVE RELATO. DECIDO. NA DICCAO DO ARTIGO
386, INCISO VII, DO CPP, O REU SERA ABSOLVIDO NA AUSENCIA DE PROV
Documento Assinado Digitalmente
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