TJGO 05/03/2018 -fl. 1993 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018
Publicação: terça-feira, 06/03/2018
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201204138090 CLS. DESPACHO: 1. RECEBIDA A DENUNCIA, E
NAO CONSTATADA A PRESENCA DAS CAUSAS QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO
SUMARIA DO ACUSADO (ART. 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU
CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2018 , AS 1 5 : 3 0 HO
RAS , NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
2. PARA A SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE O REPRESENTANTE DO M
INISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNH
AS ARROLADAS. 3. A SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. RIO V
ERDE-GO, 30 DE JANEIRO DE 2018. VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR JUIZ
DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2018
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE
ESCRIVÃO(Ã)
: .
JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA
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NR. PROTOCOLO
:
97666-93.2016.8.09.0137
AUTOS NR. : 194
NATUREZA
: PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM)
MENOR
: JJMS
MENOR
: MAFS
ADV MENOR
: 30942 GO - MIGUEL DE PAULA CZEDER
DESPACHO
:
DESPACHO EXPECA-SE OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DESTA COM
ARCA, SOLICITANDO O ENVIO A ESTE JUIZO DE UMA VIA DA CERTIDAO DE
OBITO DO ADOLESCENTE MAIQUE ANDRE FERNANDES DA SILVA , NASCIDO AO
S 09/09/1999, FILHO DE MARCIO ANDRE DA SILVA E ELIENE SOUZA FERNA
NDES. RIO VERDE, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. WAGNER GOMES PEREIRA JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
MENOR
VITIMA
:
:
:
:
:
150822-59.2017.8.09.0137
469
APURACAO DE ATO INFRACIONAL
JOSE DOS SANTOS ALVES
HIAGO SOARES SILVA
HIGOR MESSIAS SOARES
DESPACHO
:
SENTENCA TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL OU ENTAO ADOLESC
ENTE JOSE DOS SANTOS ALVES PARA APURAR A PRATICA DOS ATO INFRACIO
NAL ANALOGO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV,
C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONFORME COPIA D
A CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 51 O ADOLESCENTE JOSE DOS SAN
TOS ALVES FALECEU EM 18/12/2015. CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE
O REPRESENTADO FALECEU, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TE
RMOS DO ARTIGO 46, INCISO I, DA LEI N 12.594/12. RECOLHAM-SE IMED
IATAMENTE OS MANDADOS EXPEDIDOS. RIO VERDE, 28 DE FEVEREIRO DE 20
18. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 230128-14.2016.8.09.0137
AUTOS NR. : 468
NATUREZA
: PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM)
MENOR
: MJM
MENOR
: WFS
DESPACHO
:
DESPACHO RETORNE-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. RIO VERDE, 27 DE FEVEREI
RO DE 2018. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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