TJGO 03/07/2018 -fl. 768 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III
Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018
Publicação: quarta-feira, 04/07/2018
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: DEUSIMAR DOMINGUES DE SOUSA
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
DESPACHO
:
1. ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR O PARECER MINISTERIAL RETRO. ASSIM
, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO,
RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTI
GO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
NTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 399076-43.2016.8.09.0031
AUTOS NR. : 211
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A APURAR
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
1. ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR O PARECER MINISTERIAL RETRO. ASSIM
, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO,
RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTI
GO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
NTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 313614-31.2010.8.09.0031
AUTOS NR. : 178
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JOSAFA VENANCIO DE CARVALHO
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ADV IND
: 16379 GO - DEBORA ELIETH FERREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO N . 201003136146 DE SPACHO 1. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA
SE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO NA DELEGACIA DA COMARCA DE ALTOS/
PI. 2. APOS, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIEN
CIA. CAVALCANTE, 22 DE JUNHO DE 2018. PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO P
EREIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
6742-29.2017.8.09.0031
AUTOS NR. : 17
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: RAFAEL SANTOS RODRIGUES
VITIMA
: LUCAS ALVES BARROS
DESPACHO
:
3. DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES DA COTA MINISTERIAL A FL. 80 POR
SE TRATAREM DE PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, DEVENDO A ESCRIVANIA AT
ENTAR-SE PARA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS PERTINENTES QUANDO DO RECE
BIMENTO DO INQUERITO POLICIAL, E SO ENTAO DAR VISTA DOS AUTOS AO
PARQUET. JUNTADOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, OUCA-SE O MINISTERIO
PUBLICO PARA FINS DE MANIFESTACAO QUANTO A SUSPENSAO CONDICIONAL
DO PROCESSO. 4. APRESENTADA A PROPOSTA, INTIME-SE/CITE-SE O ACUS
ADO PARA MANIFESTACAO, CIENTIFICANDO-O QUE, EM CASO DE DISCORDANC
IA, DEVERA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA
POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A E
STE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, BEM COMO SE TEM TE
STEMUNHAS A ARROLAR PARA SUA DEFESA, DEVENDO INDICAR O NOME COMPL
ETO, ENDERECO E TELEFONE PARA CONTATO. 5. NA HIPOTESE DE O ACUSAD
O NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERT
A DE DEFESA, DEVE A SECRETARIA INDICAR ADVOGADO QUE PROCEDERA A D
EFESA DO ACUSADO, OBSERVANDO-SE A ORDEM DA LISTAGEM DOS PROFISSIO
NAIS QUE SE VOLUNTARIARAM PARA ASSISTENCIA JUDICIARIA NA COMARCA
PARA NOMEACAO. 6. ATENTE-SE O ADVOGADO NOMEADO AO DISPOSTO NOS AR
TIGOS 263, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, 264 E 265 DO CODIGO DE PROCES
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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