TJGO 05/07/2018 -fl. 842 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018
Publicação: sexta-feira, 06/07/2018
AO ACOSTADA AS FLS. 285/287. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 18/06/2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
158901-39.2013.8.09.0049
474
ACAO PENAL
NILSON ALMEIDA DA SILVA
DANIEL BATISTA MACIEL
ITAMAR ALVES DO NASCIMENTO
ADV ACUS
: 40991 GO - ANGELICA PATRICIA PORTILHO DA CUNHA
51554 GO - SILLAS MATIAS SILVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201301589017 DESPACHO PROCESSO EM ORDEM DIANTE DISSO, D
ETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES, INICIALMENTE O MINISTERIO PUBLI
CO, APOS A DEFESA PARA, NOS TERMOS E PRAZO ESTABELECIDOS NO ARTIG
O 422, DO CPP, APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE SERAO OUVIDAS E
M PLENARIO CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, VOLTEM-ME OS AUTOS C
ONCLUSOS INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOAINESIA (GO), 24/04/2018 DECIL D
O FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO -03
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
ADV ACUS
:
DESPACHO
:
INTIME-SE A DEFESA
AB/GO 6.571 ACERCA
E FLS. 397/399-RP.
332362-28.2008.8.09.0049 ( 200803323624 )
387
EXECUCAO PENAL
JULISMAR RODRIGUES DA SILVA
6571
GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
282193-03.2009.8.09.0049 ( 200902821932 )
474
EXECUCAO PENAL
SILAS DE ALMEIDA LIMA
39411 GO - IGOR FERREIRA DA SILVA
44259 GO - JOSE CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JUNIOR
:
:
:
:
:
DO REEDUCANDO, DRA. ELCIA CAETANO ROSA SILVA O
DA DECISÃO DE FL. 389/393-RP E DOS CÁLCULOS D
DESPACHO
:
INTIME-SE A DEFESA DO REEDUCANDO, DR. JOSÉ CLEUSIMIRO ALMEIDA JUN
IOR OAB/GO 44.259 ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 634/636-RP E DOS CÁLC
ULOS DE FLS. 637/640-RP.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
45697-75.2017.8.09.0049
250
EXECUCAO PENAL
JOSE DE SOUZA SOARES JUNIOR
32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ
49090 GO - GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JOSE DE SOUZA SOARES JUNIOR
DECISAO CONFORME E DE CONHECIMENTO GERAL E INCLUSIVE JA REGISTRAD
O NOS PRESENTES AUTOS, O PREDIO QUE ABRIGAVA OS PRESOS DO REGIME
SEMIABERTO FOI INCENDIADO EM NOVEMBRO DE 2016, FATO QUE INVIABILI
ZOU DESDE ENTAO A REALIZACAO DO PERNOITE EM ESTABELECIMENTO PRISI
ONAL. EM RAZAO DISSO, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO
DA PENA EM REGIME MAIS GRAVE DO QUE AQUELE AO QUAL ESTAO SUBMETI
DOS E DIANTE DA INEXISTENCIA DE OUTROS MEIOS PARA FISCALIZACAO DA
S CONDICOES DA PENA, DETERMINOU-SE QUE OS REEDUCANDOS AGUARDASSEM
A RESTRUTURACAO DO PREDIO, REALIZANDO O PERNOITE EM SUAS PROPRIA
S RESIDENCIAS, ALEM DO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: RECOL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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