ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018
Publicação: terça-feira, 09/10/2018
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/10/2018
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE TURVANIA
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA GOMES
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NR. PROTOCOLO
: 108976-93.2012.8.09.0151
AUTOS NR. : 38
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: DARION MORAIS ALBERTO
ADV REQTE
: 33751 GO - KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA
DESPACHO
:
ATO ORDINATÓRIO
EM CUMPRIMENTO AO ATO ORDINATóRIO, BEM COMO TENDO EM VISTA O EXCE
SSO DE PRAZO RELATIVO à CARGA DA ADVOGADA, CONFORME ESPELHO, CONS
ULTA NO SPG. INTIMO O DEFENSOR DO RESPECTIVO PROCESSO, DR. KIM MO
NTANALLY FERNANDES MOREIRA,
OAB/GO Nº33.751, VIA EXTRATAçãO, PA
RA NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, DEVOLVER OS AUTOS NESTA
ESCRIVANIA.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/10/2018
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE TURVANIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIANA MIRANDA DE ARAUJO MELO
JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA GOMES
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NR. PROTOCOLO
: 118727-94.2018.8.09.0151
AUTOS NR. : 200
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: JAS
REQUERENTE
: SBC
DESPACHO
:
COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201801187279 DECISAO TR
ATAM OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDAS POR SI
NARA BATISTA CARDOSO EM FACE DE JOSE ADRIANE DE SOUZA . INTIMADO
DAS MEDIDAS IMPOSTAS, O REQUERIDO PEDIU A REVOGACAO DAS MEDIDAS P
ROTETIVAS, EIS QUE OS FATOS NAO OCORRERAM COMO APONTADO PELA REQU
ERENTE OU ALTERNATIVAMENTE A DIMINUICAO DA METRAGEM DE PROXIMIDAD
E DA VITIMA, VISTO QUE TAL DISTANCIA ENGESSA O DIREITO DE VISITA
DO REQUERIDO AOS FILHOS MENORES, POIS A CRECHE ONDE OS FILHOS FRE
QUENTAM FICA A 150 (CENTO E CINQUENTA) METROS DA RESIDENCIA DE SI
NARA. A REPRESENTANTE MINISTERIAL ENTENDEU PLAUSIVEL AS ALEGACOES
DO REQUERIDO, MANIFESTANDO PELA REDUCAO DA DISTANCIA DE PROXIMID
ADE DA VITIMA A 100 (CEM) METROS. E O QUE BASTA. DECIDO. DE INICI
O, DESTACO QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA MANUTENCAO DAS
MEDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS AO REQUERIDO, PORQUANTO NAO APRESENT
ADO QUALQUER FATO NOVO COM O CONDAO DE CONVENTER ESTE JUIZO DE SU
A DESNECESSIDADE. DESSA FORMA, ENTENDO PRUDENTE AGUARDAR-SE O ENC
ERRAMENTO DAS INVESTIGACOES PARA QUE POSSA-SE AVALIAR A NECESSIDA
DE DE MANUTENCAO OU NAO DA CITADA MEDIDA JUDICIAL. POR OUTRO LADO
, DO COTEJO DAS INFORMACOES CONSTANTES DOS AUTOS E POSSIVEL VERIF
ICAR QUE A REDUCAO DO LIMITE DE APROXIMACAO DA VITIMA, IMPOSTO AO
REPRESENTADO, EM NADA PREJUDICARA OS EFEITOS DAS MEDIDAS, ANTES
SE AMOLDARA A NECESSIDADE FATICA DOS ENVOLVIDOS, A BEM DO CONVIVI
O FAMILIAR DO REPRESENTADO COM OS FILHOS MENORES. ANTE O EXPOSTO,
DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DO REQUERIDO, A FIM DE REDUZIR A ME
TRAGEM DE AFASTAMENTO ESTABELECIDA AO REQUERIDO, PARA 100 (CEM) M
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