TJGO 07/12/2018 -fl. 1120 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018
Publicação: segunda-feira, 10/12/2018
QUE O ACUSADO ESTA DETIDO NA COMARCA DE MIRACEMA-TO, COM MANDADO
DE PRISAO ORIUNDO DOS PRESENTES AUTOS. A DEFESA ACEITOU A REALIZ
ACAO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS SEM A PRESENCA DO REU. DESSA FORMA
, CONSTATOU-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO
DIVINO MACENA NETO , BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, NATURAL DE
CERES-GO, NASCIDO EM 07 DE MARCO DE 1950, FILHO DE JOSE MASCENA C
HAVES E LUIZA ALVES DA SILVA, COM ENDERECO NA RUA 09, QUADRA 20,
LOTE 26, JARDIM DAS VIVENDAS, JARAGUA-GO; D INAIR PEREIRA DUA R T
E , BRASILEIRA, DIVORCIADA, NATURAL DE JARAGUA-GO, NASCIDA EM 08
DE DEZEMBRO DE 1968, FILHA DE EURICO FRANCISCO PEREIRA DUARTE E M
ARIA JOSE BORGES DE ALMEIDA, RESIDENTE NA RUA 09, QUADRA 20, LOTE
25, JARDIM DAS VIVENDAS, JARAGUA-GO; J URANDIR HENRIQUE CAMARGO
, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE JARAGUA-GO, NASCIDO EM 12/12/1
964, FILHO DE DOMINGOS HENRIQUE CAMARGO E FRANCISCO HENRIQUE DE C
AMARGO, LAVRADOR, RESIDENTE NA RUA 09, QUADRA 20, LOTE 15, JARDIM
DAS VIVENDAS, JARAGUA-GO E EDILENE DA COSTA FERREIRA , BRASILEIR
A, SOLTEIRA, NATURAL DE JARAGUA-GO, NASCIDA EM 31 DE AGOSTO DE 19
84, FILHA DE ROSA DA COSTA FERREIRA, RESIDENTE NA RUA 85, QUADRA
14, LOTE 14, JARDIM DAS VIVENDAS, JARAGUA-GO. AS QUAIS FORAM DEVI
DAMENTE INQUIRIDAS PELO MM JUIZ, SENDO QUE O REGISTRO FOI FEITO A
TRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ART. 405, 1
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.719
, DE 20 DE JUNHO DE 2008, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUD
IENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS
SUJEITOS PROCESSUAIS. EM SEGUIDA, CONSTATOU-SE A PRESENCA DAS TE
STEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, OLIVAN ALVES DE CARVALHO, BRASIL
EIRO, NASCIDO EM 19 DE DEZEMBRO DE 1964, FILHO DE OLICIO ALVES DE
CARVALHO E AFRA MARIA DE CARVALHO, PORTADOR DO RG N 2163445, SSP
-GO, INSCRITO NO CPF N 332.613.001-59 E ROSIMEIRE RODRIGUES DOS S
ANTOS, BRASILEIRA, NASCIDA EM 26 DE FEVEREIRO DE 1976, FILHA DE J
OSUE BISPO DOS SANTOS E MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS, POR
TADORA DO RG N 36605 MTE GO, INSCRITA NO CPF N 966.472.561-72, RE
SIDENTE NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUT OS, AS QUAIS FORAM DEVIDAME
NTE INQUIRIDAS PELO MM JUIZ, SENDO QUE O REGISTRO FOI FEITO ATRAV
ES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ART. 405, 1 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.719, DE
20 DE JUNHO DE 2008, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DE AUDIENC
IA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJ
EITOS PROCESSUAIS. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU AS DEMAIS TESTE
MUNHAS. A DEFESA DISPENSOU A TESTEMUNHA ROBERTA EM SEGUIDA, O MM
. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : EXPECA CARTA PRECATORIA A C
OMARCA DE MIRACEMA-TO PARA REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO ACUSAD
O, DEVENDO SER REMETIDO AO JUIZO DEPRECADO OS TERMOS DAS TESTEMUN
HAS REALIZADOS EM JUIZO, DO SEU INTERROGATORIO PERANTE A AUTORIDA
DE POLICIAL , BEM COMO A MIDIA DA PRESENTE AUDIENCIA. COM SEU RET
ORNO, CONCEDO AS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS PARA
APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, INICIANDO-S
E PELO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA PELA DEFESA. SOMENTE APOS C
UMPRIDAS AS DETERMINACOES DESTA DECISAO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSO
S. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, ____
___________ ( LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS MACEDO ), QUE O FIZ DIGITA
R E SUBSCREVO. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO PRISCI
LA LEAO TUMA OLTRAMARI PROMOTORA DE JUSTICA JEANNE RAQUEL ALVES D
A SILVA ADVOGADA DE DEFESA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
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:
:
103165-70.2014.8.09.0091
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EXECUCAO PENAL
FABIO BARROS DOS SANTOS
32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO
20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA
DESPACHO
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ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO N 113/2010,
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
1120 de 2011