TJGO 04/02/2019 -fl. 2212 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019
NOVE (29/01/2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE SAO DOMINGOS, ESTADO
DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, SE ENCONT
RAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, A DOUTORA ERIKA BARBOSA GOM
ES, SECRETARIADA POR MIM ABAIXO ASSINADO, AS 09:40 HORAS. FOI REA
LIZADO O PREGAO DAS PARTES PARA A PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNADA N
OS AUTOS DE N 201600439289 E 201800448281 ACOES PENAIS, EM QUE A
JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE MARIA DA CONCEICAO LINO E ANT
ONISVANIA LINO DA CONCEICAO. DANDO ELA SUA FE DE ESTAR PRESENTE O
NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DR. BERNARDO MONTEI
RO FRAYHA, E AS ACUSADAS: MARIA DA CONCEICAO LINO E ANTONISVANIA
LINO DA CONCEICAO, ACOMPANHADAS PELA SUA ADVOGADA CONSTITUIDA, DR
A. SUELY DE OLIVEIRA, OAB/GO 13.661. ABERTA A AUDIENCIA, A ADVOGA
DA DAS ACUSADAS REQUEREU O APENSAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO A REAL
IZACAO DE AUDIENCIA EM CONJUNTO DOS DOIS PROCESSOS, UMA VEZ QUE S
E TRATA DO MESMO FATO E O PROCESSO 201800448281 SERIA RESULTANTE
DO DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO 201600439289. OUVIDO, O MINISTERIO
PUBLICO CONCORDOU COM O PEDIDO DA DEFESA. ATO CONTINUO A MM. JUIZ
A PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE OS PROCESSOS REFE
RIDOS POSSUEM CONEXAO PROBATORIA, NOS TERMOS DO ART. 76, III, DO
CPP, ACOLHO O PEDIDO DA DEFESA E DETERMINO A REUNIAO DOS AUTOS, D
ANDO PROSSEGUIMENTO A AUDIENCIA EM CONJUNTO, PARA APURACAO DOS FA
TOS. POR CONSEGUINTE, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, COLHEU-SE O
DEPOIMENTO DE 01 (UMA) TESTEMUNHA DE ACUSACAO E 02 (DUAS) TESTEMU
NHAS DE DEFESA. A ADVOGADA DE DEFESA INSISTIU NA OITIVA DA TESTEM
UNHA FALTANTE, MARIA CLARETE ALVES CIRINEU, QUE NAO FOI INTIMADA
POR ESTAR VIAJANDO. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: DETERMINO O APENSAMENTO DOS AUTOS 201600439289 E 20180
0448281. REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA 23/04/2019, AS 09:00
HORAS. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM JUIZA QUE SE EN
CERRASSE O PRESENTE, SENDO ESTE TERMO LIDO POR TODOS, CONFORME VA
I DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FGVS ______, ASSISTENTE DAS AUDIENCIA
S, QUE DIGITEI E SUBSCREVO.
NR. PROTOCOLO
:
43928-69.2016.8.09.0145
AUTOS NR. : 17
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARIA DA CONCEICAO LINO
ADV ACUS
: 13661 GO - SUELY DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E NOVE DIAS
DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (29/01/2019), NES
TA CIDADE E COMARCA DE SAO DOMINGOS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS
AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. JU
IZA DE DIREITO, A DOUTORA ERIKA BARBOSA GOMES , SECRETARIADA POR
MIM ABAIXO ASSINADO, AS 09:40 HORAS. FOI REALIZADO O PREGAO DAS P
ARTES PARA A PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N 201 600
439289 E 201800448281 AC OES PENA IS , EM QUE A JUSTICA PUBLICA M
OVE EM DESFAVOR DE MARIA DA CONCEICAO LINO E ANTONISVANIA LINO DA
CONCEICAO . DANDO ELA SUA FE DE ESTAR PRESENTE O NOBRE REPRESENT
ANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DR. BERNARDO MONTEIRO FRAYHA, E AS
ACUSAD AS : MARIA DA CONCEICAO LINO E ANTONISVANIA LINO DA CONCEI
CAO , ACOMPANHAD AS PEL A S UA ADVOGAD A CONSTITUIDA , DR A. SUEL
Y DE OLIVEIRA , OAB/GO 13.661 . ABERTA A AUDIENCIA , A ADVOGADA D
AS ACUSADAS REQUEREU O APENSAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO A REALIZAC
AO DE AUDIENCIA EM CONJUNTO DOS DOIS PROCESSOS, UMA VEZ QUE SE TR
ATA DO MESMO FATO E O PROCESSO 201800448281 SERIA RESULTANTE DO D
ESMEMBRAMENTO DO PROCESSO 201600439289. OUVIDO, O MINISTERIO PUBL
ICO CONCORDOU COM O PEDIDO DA DEFESA. ATO CONTINUO A MM. JUIZA PR
OFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE OS PROCESSOS REFERIDO
S POSSUEM CONEXAO PROBATORIA, NOS TERMOS DO ART. 76, III, DO CPP,
ACOLHO O PEDIDO DA DEFESA E DETERMINO A REUNIAO DOS AUTOS, DANDO
PROSSEGUIMENTO A AUDIENCIA EM CONJUNTO, PARA APURACAO DOS FATOS.
POR CONSEGUINTE, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, COLHEU-SE O DEPO
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