TJGO 13/03/2019 -fl. 1995 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III
Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019
Publicação: quinta-feira, 14/03/2019
MENTO DOS POLICIAIS MILITARES ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS. CASO HA
JA TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECA
TORIA DE INQUIRICAO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ESTA DECISAO P
OSSUI FORCA DE CARTA PRECATORIA DE SOLTURA, BEM COMO DE INTIMACAO
PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO SUPRA DESIGNADA, QUE
DEVERA SER ENVIADA AO JUIZO DA COMARCA DE GOIANESIA-GO, COM PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS. PROCEDA-SE A SOLTURA DE LINDOMAR PEREIRA LI
MA, SE APENAS POR ESTE MOTIVO ESTIVER PRESO. INTIMEM-SE. DE-SE CI
ENCIA AO PARQUET. URUACU-GO, 8 DE MARCO DE 2019. LEONARDO NACIFF
BEZERRA JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO
NR. PROTOCOLO
: 256471-05.2017.8.09.0172
AUTOS NR. : 1323
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDUARDO SOARES ALVES NUNES
VITIMA
: MARCOS BORGES CABRAL
ADV ACUS
: 00006 GO - .
ADV VIT
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
PROCESSO: 201702564716 DESPACHO ANALISANDO O CADERNO PROCESSUAL V
EJO QUE A INICIAL ACUSATORIA PRESCREVE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OSTENTA LEGITIMIDADE E INT
ERESSE PROCESSUAL PERTINENTES E EXISTE NOS AUTOS ACERVO PROBATORI
O SUFICIENTE PARA INSTAURACAO DA PERSECUCAO PENAL. PORTANTO, RECE
BO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A A
CUSACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 396 DO CPP. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 0
1 DE MARCO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
12579-22.2019.8.09.0152
AUTOS NR. : 114
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: GILSON ROSA FRANCISCO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201900125794 DESPACHO INTIME-SE O DENUNCIADO PARA CONST
ITUIR ADVOGADO E APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE LEI, AD
MOESTANDO EM CASO DE INERCIA REDUNDAR-SE-A EM NOMEACAO DE DEFENSO
R DATIVO PARA O ENCARGO. NO MAIS, ATENDA AO REQUERIMENTO MINISTER
IAL DE FOLHAS 60. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 01 DE MARCO DE 2019. GEOV
ANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
59734-55.2018.8.09.0152
AUTOS NR. : 449
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ENIO RIBEIRO DA SILVA
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201800597341 DESPACHO ANALISANDO O CADERNO PROCESSUAL V
EJO QUE A INICIAL ACUSATORIA PRESCREVE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OSTENTA LEGITIMIDADE E INT
ERESSE PROCESSUAL PERTINENTES E EXISTE NOS AUTOS ACERVO PROBATORI
O SUFICIENTE PARA INSTAURACAO DA PERSECUCAO PENAL. PORTANTO, RECE
BO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A A
CUSACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 396 DO CPP. NO MAIS, ATENDA AO REQU
ERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHAS 44. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 01 DE MA
RCO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
1995 de 2059