TJGO 13/03/2019 -fl. 2004 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III
Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019
Publicação: quinta-feira, 14/03/2019
COM URGENCIA, UMA VEZ QUE O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE SUSPENSO HA
PRAZO RAZOAVEL. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 01 DE MARCO DE 2019. GEOVAN
A MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
90144-96.2018.8.09.0152
AUTOS NR. : 743
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: O ESTADO
INDICIADO
: JOSE MENDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201800901440 DESPACHO ANALISANDO O CADERNO PROCESSUAL V
EJO QUE A INICIAL ACUSATORIA PRESCREVE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OSTENTA LEGITIMIDADE E INT
ERESSE PROCESSUAL PERTINENTES E EXISTE NOS AUTOS ACERVO PROBATORI
O SUFICIENTE PARA INSTAURACAO DA PERSECUCAO PENAL. PORTANTO, RECE
BO A DENUNCIA E DESIGNO PARA O DIA 09/05/2019 AS 15:45 HORAS A AU
DIENCIA PARA FEITURA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC
ESSO. LAVRE-SE NOVA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. INTIMEM-S
E E DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE E INTIME-SE O DENUN
CIADO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. GEOVANA MEN
DES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 137192-27.2013.8.09.0152
AUTOS NR. : 413
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: O MUNICIPIO
ACUSADO
: RODRIGO MARTINS DA SILVA
ADV ACUS
: 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201301371925 DECISAO EM VIRTUDE DA INERCIA DO ACUSADO E
M JUSTIFICAR SUA DESIDIA NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSA
O CONDICIONAL DO PROCESSO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FOLHAS
109 E, COM ALICERCE NO TEOR DO ARTIGO 89, 4, DA LEI 9.099/95, RE
VOGO O BENEFICIO EM TELA E DETERMINO A RETOMADA DO CURSO DA ACAO
PENAL. DESIGNO PARA O DIA 08/08/2019 , AS 15:45 A AUDIENCIA DE IN
STRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE E DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI
CO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. GEOVANA MENDES
BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 150540-39.2018.8.09.0152
AUTOS NR. : 1235
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: FABIO PEREIRA DA SILVA RIBEIRO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201801505408 DESPACHO ANALISANDO O CADERNO PROCESSUAL V
EJO QUE A INICIAL ACUSATORIA PRESCREVE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OSTENTA LEGITIMIDADE E INT
ERESSE PROCESSUAL PERTINENTES E EXISTE NOS AUTOS ACERVO PROBATORI
O SUFICIENTE PARA INSTAURACAO DA PERSECUCAO PENAL. PORTANTO, RECE
BO A DENUNCIA E DESIGNO A AUDIENCIA DE FEITURA DE PROPOSTA DE SUS
PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2019 , AS 16:00 H
ORAS. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO PARA O ATO PROCESSUAL E DE CI
ENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 27 DE FEVEREIR
O DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
Documento Assinado Digitalmente
: 160352-08.2018.8.09.0152
: 1326
: FLAGRANTE/INQUERITO
: VAGNER DA SILVA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
2004 de 2059