TJGO 17/05/2019 -fl. 962 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019
O DE DIREITOS DE POSSE (FLS. 25/27), NO QUAL CONSTA QUE O ANTIGO
POSSUIDOR SR. SERGIO ANDRE BORGES CAMARGO DETINHA A POSSE DO IMOV
EL DESDE 2001, POSSE ESSA ADQUIRIDA DO SR. ALAOR ANTONIO DE SOUZA
(FATO E DOCUMENTOS QUE NAO FORAM QUESTIONADOS PELA PARTE REQUERI
DA). NESTE ESTEIO, APESAR DAS TESTEMUNHAS DO REQUERIDO INFORMAREM
QUE ELE RESIDE NO LOCAL HA MAIS DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, FOI DITO
PELA TESTEMUNHA JOAO MARIA SILVA CONCEICAO, RESIDENTE NA CHACARA
N 102 DA REGIAO, QUE DARIO MORAVA EM FORMOSA-GO E TRABALHAVA NAS
CHACARAS E QUE SOMENTE NO ANO DE 2009 QUE SE MUDOU PARA A CHACAR
A N 140, OCASIAO EM QUE ADQUIRIU O TERRENO DO RONIE VON, QUE MORA
VA NO TERRENO. CHAMA ATENCAO AS INCONGRUENCIAS APRESENTADAS PELAS
TESTEMUNHAS DO REQUERIDO QUANTO AO TEMPO EM QUE O SR. DARIO OCUP
A A AREA, JA QUE O SR. FRANCISMAR ALVES DA SILVA MENCIONA QUE ELE
MORA NO LOCAL DESDE O ANO DE 2002, ASSIM QUE COMPROU O BEM DO SR
. RONIE VON QUE RESIDIA NO LOCAL, ENQUANTO A TESTEMUNHA JOAO MARI
A SILVA CONCEICAO ALEGUE QUE O REU MORA NA CHACARA DE N 140 DESDE
2009. EM VERDADE, DO COTEJO PROBATORIO, FICOU EVIDENCIADO QUE RO
NIE VON ERA FUNCIONARIO DA EMPRESA DO ESPOLIO DE JOSE PEREIRA PIN
TOS, SENDO DISPENSADO EM 30/04/2015, CONFORME TERMO DE RESCISAO D
O CONTRATO DE TRABALHO DE FL. 35. NAO E SO. AS TESTEMUNHAS OUVIDA
S INFORMAM QUE EFETIVAMENTE ELE MOROU NA CASA DA CHACARA DE N 140
, EMBORA ALGUMAS NAO SOUBESSEM A QUE TITULO. TODAVIA, AS TESTEMUN
HAS DO POSTULANTE FORAM CATEGORICAS EM AFIRMAR QUE RONIE VON, APO
S A MORTE DO SR. JOSE PEREIRA PINTOS, PROCUROU ALUGAR A RESIDENCI
A, MAS POSTERIORMENTE INVADIU O TERRENO, VINDO A VENDER A AREA PA
RA O SR. DARIO, FATO ESTE CORROBORADO PELAS TESTEMUNHAS DO REU. V
EJA-SE QUE APESAR DE SER EVIDENTE QUE O REQUERIDO DARIO TENHA ADQ
UIRIDO A CHACARA DO SR. RONIE VON (INFORMACAO CONFIRMADA POR TODA
S AS TESTEMUNHAS OUVIDAS), CERTO E QUE SUA POSSE E PRECARIA E INJ
USTA DESDE A PRIMEIRA INVASAO FEITA POR RONIE VON, O QUAL ESPERTA
MENTE SE DESFEZ DO PROBLEMA, TRANSFERINDO A CHACARA PARA O REQUER
IDO. ISTO PORQUE, QUANDO DA PRIMEIRA TURBACAO DA AREA, OS HERDEIR
OS DO FALECIDO TOMARAM AS DEVIDAS PROVIDENCIAS E REGISTRARAM UM B
OLETIM DE OCORRENCIA N 6213/2015 (FLS. 40/41), NOTICIANDO O FATO
OCORRIDO EM 16/12/2015, FATO QUE VAI DE ENCONTRO AOS DEPOIMENTOS
DAS TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA, QUANDO MENCIONAM QUE RONIE VON I
NVADIU A CHACARA LOGO APOS A SUA DEMISSAO DA EMPRESA (EM 30/04/20
15 FL. 35) E DO FALECIMENTO DO SR. JOSE PEREIRA PINTOS (EM 28/04/
2015 CERTIDAO DE OBITO DE FL. 30). NESTE CENARIO, NAO SE DUVIDA Q
UE O REQUERIDO DARIO APARECIDO GOES VIEIRA CONVIVA NA REGIAO ONDE
ESTAO SITUADAS AS CHACARAS HOJE DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE JOS
E PEREIRA PINTOS, POREM NAO FICOU DEMONSTRADO OU MESMO COMPROVADO
DOCUMENTALMENTE QUE ESTE EFETIVAMENTE ENCONTRA-SE NA POSSE DA CH
ACARA N 140 OBJETO DO LITIGIO, JA QUE NEM MESMO AS SUAS TESTEMUNH
AS SOUBERAM PRECISAR A DATA EM QUE ESTE MUDOU PARA O LOCAL. AINDA
, TEM-SE QUE O INFORMANTE ADRIANO RODRIGUES DO SANTOS ENCARREGADO
R PELA FAZENDA, RELATOU QUE ANTES DAS INVASOES, A UNICA PESSOA QU
E HAVIA MORADO NA CHACARA N 140 FOI UM FUNCIONARIO DELES, O SR. M
ANOEL, O QUAL APENAS LIMPAVA AO REDOR DA CASA, PORQUE ELE TRABALH
AVA NA SEDE, FATO CONFIRMADO PELA TESTEMUNHA DO REQUERIDO SR. JOA
O MARIA SILVA CONCEICAO. PARA O RENOMADO DOUTRINADOR ELPIDIO DONI
ZETTI, ...QUANDO O PROPRIETARIO SOFRE ESBULHO NA SUA POSSE, DUAS
ALTERNATIVAS LHE SAO CONFERIDAS PELO ORDENAMENTO JURIDICO: AJUIZA
R ACAO REIVINDICATORIA COM VISTAS A REAVER A POSSE COM BASE NA PR
OPRIEDADE OU ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE COM FUNDAMENTO UNICAME
NTE NA OFENSA A POSSE FISICA ANTERIOR. SE OPTAR PELA SEGUNDA ALTE
RNATIVA, O PLEITO SERA EXAMINADO SEM LEVAR EM CONSIDERACAO A SUA
CONDICAO DE PROPRIETARIO. ALEM DISSO, PROPRIETARIO DEVERA DEMONST
RAR QUE, NO MOMENTO DO ESBULHO, EXERCIDA PODER DE FATO SOBRE A CO
ISA... (CURSO DIDATICO DE DIREITO DE PROCESSO CIVIL, 13 EDICAO, E
DITORA LUMEN JURIS, RIO DE JANEIRO, 2010, PAG. 1093). PENSO QUE R
ESTOU EVIDENTE NO PRESENTE CASO O EXERCICIO DE ATOS INERENTES A P
ROPRIEDADE E A POSSE, PRATICADOS PELA AUTORA E ANTERIORES AO ESBU
LHO, VISTO QUE E INCONCEBIVEL COGITAR QUE UMA PESSOA QUE NAO EXER
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